DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800024 24 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.684, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022804/2023-85, resolve: Dispensar a pedido LISIANE MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2409854, do encargo de substituto eventual de Secretário de Relações Internacionais, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 15/05/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 772, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192228/2022-41, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ISABELLI DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 2452665, código de vaga 240790, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/12/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 773, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155854/2023-38, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1212929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 1212929, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 774, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159985/2023-94, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pela servidora JULIANA MOLINA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1040103, código de vaga 0238344, a partir de 26/04/2023, por ter sido empossada no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 775, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Química; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.161921/2023-53, resolve: Art. 1º - Nomear, SILVIA MARIA SELLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310902, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Química. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 778, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163162/2023-63; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 07/05/2023, FELIPE MELLO DA SILVA BRITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1809151, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSIANE MOREIRA DA SILVA SWIDERSKI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1106098, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 271/GR/UFFS/2022, de 12 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.011626/2023-45. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 271/GR/UFFS/2022, de 12 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 317/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1716043, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura do Campus Realeza, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, Processo nº 23205.011626/2023-45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/GR/UFFS, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/05/2023, o servidor James Luiz Berto, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1911628, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012375/2023-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1450437, para participar dos seguintes eventos/atividades, no exterior: Seminário Global Fat Resources, na Universidade de Bergen, na Cidade/País: Bergen/Noruega; Pesquisa no Jardim Botânico de Copenhague, no Jardim Botânico de Copenhague, na cidade de Copenhague/ Dinamarca; Preparação e realização de Workshop, na Universidade de Amsterdã e Eindhove, nas cidades de Amsterdã e Eindhoven/Holanda; Realização de Pesquisa, no Museu Britânico, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 20/5/2023 a 19/6/2023, com ônus limitado, Processo Nº 23205.011812/2023-84. Chapecó-SC, 5 de maio de 2023. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.602, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Lisboa/Portugal, Santiago de Compostela/Espanha, Solar dos Santos/Espanha e Coruña/Espanha, no período de 15/05 a 28/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020589/2023-39) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.623 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "2023 Latin American Studies Association Annual Congress - América Latina y el Caribe: Pensar, Representar y Luchar por los Derechos; Abortion Law Network meeting''; e do ''2023 Annual Meeting on Law & Society Separate and Unequal", com apresentação de trabalhos, nas cidades de Vancouver/Canadá, Halifax/Canadá e San Juan/Porto Rico, no período de 23/05 a 05/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023627/2023-13) Nº 2.624 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº 6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da missão de trabalho: "Acompanhamento de atividades de pesquisa de uma aluna de doutorado no PPG Ciências Farmacêuticas que está em período de Doutorado Sanduíche nos EUA; reuniões de trabalho e discussão do projeto da discente; palestra apresentando trabalhos e identificação de possíveis colaborações futuras", na cidade de Dartmouth/Estados Unidos da América, no período de 21 a 27/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020548/2023-42) Nº 2.630 - Autorizar o afastamento do País a KLEBER VIEIRA CARDOSO, Matrícula nº 1697589/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar do "Workshop de pesquisa na Commonwealth Cyber Initiative (CCI) da Virginia Tech", e "Visita de pesquisa ao Department of Electrical and Computer Engineering da Northeastern University", com apresentação de trabalho, nas cidades de Arlington e Boston/EUA, no período de 29/04 a 07/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012829/2023-21) Nº 2.635 - Autorizar o afastamento do País a ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento "Amazônicas IX", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, representando a UFG como Coordenadora do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena, no período de 04/06 a 12/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020097/2023-43) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.639 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PATRICIA ROBERTA DE ALMEIDA CASTRO MACHADO, Matrícula nº 2448257/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras, FCC, a contar de 01/05/2023. Art. 2º Dispensar, a pedido, PRISCILA RENATA GIMENEZ, Matrícula nº 2326356/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras, a contar de 01/05/2023.Art. 3º