DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.598, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209942/2023-16, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Jurandy Guimarães Gama Filho, matrícula SIAPE n.° 1164824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos na proporção de 74% (setenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 27 (vinte e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.746, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080793/2023-99, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do 28th Annual Congress of the European College of Sport Science na Palais Des Congrès de Paris, em Paris/França, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.783, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249241/2020-69, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Cícero de Morais Mendes, matrícula SIAPE n.° 0321343, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.796, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081036/2023-32, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional do Projeto BRICS Brazil-India-China collaborative study on neuromodulation techniques and brain connectivity" (BICBRAIN) na Beijing Normal University, em Beijing/China, no período de 10/06/2023 a 20/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.906, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.081049/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da Professora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da Reunião University Leaders Council Hamburg 2023 - "Navigating competition and collaboration - The way forward for universities" na Universidade de Hamburgo, em Hamburgo e Dusseldorf/Alemanha, no período de 08/06/2023 a 19/06/2023. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.919 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2023 CREID Network Annual Meeting", em Rockville/EUA, no período de 10/06/2023 a 18/06/2023. Nº 3.943 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Basílio Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1479551, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 73rd ACA Annual Meeting, em Baltimore/EUA, no período de 05/07/2023 a 12/07/2023. Nº 3.944 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional junto à Unversidad del Rosario, em Bogotá/Colômbia, no período de 03/06/2023 a 14/06/2023. Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufranio Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Wun Kiss of Death Workshop; New synthetic strategies against Trypanosoma cruzi na Universidade de Bristol, em Bristol/Reino Unido, no período de 04/06/2023 a 12/06/2023. Nº 3.954 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "25th Conference of the International Linear Algebra Society" e de colaboração em temas de pesquisa, em Madrid/Espanha e Portugal, no período de 09/06/2023 a 23/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.786, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.222276/2023-01, resolve: Designar a servidora Cláudia Starling Bosco, matrícula SIAPE nº 2304427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.988, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.225713/2023-31, resolve: Designar o servidor Fernando Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 180 - GAB, DE 5 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto no processo 23204.004004/2023-71, resolve: Art. 1º Afastar, em caráter cautelar, sem prejuízo de remuneração, o servidor JULIO CÉSAR BASTOS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2384508, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em decorrência de processo administrativo disciplinar em andamento, nos termos do Art. 147 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Fica vedada a comunicação do servidor com alunos e eventuais servidores envolvidos nos fatos apurados no processo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.838, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1.662/2023, de Reitoria da Universidade Federal do Pará, publicada no DOU nº 79, Seção 02, de 26/04/2023, que designou a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, Matricula SIAPE: 2414484, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Avaliação, FG-1, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para declarar que a designação ocorreu a partir de 01 maio de 2023 e não como constou na portaria supracitada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 39 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PAULINO, para o cargo de ARQUIVISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69- 73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0977909, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034666/2023-32). Nº 40 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINALDO DA SILVA ARAUJO, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0977908, cujo