DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800027 27 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034685/2023-04 ). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANA RANIELE NASCIMENTO ARAUJO, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0981267, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034705/2023-46). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 42 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLA SANTOS BARROS, para o cargo de FARMACÊUTICO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0260394, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034744/2023-60). Nº 43 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EWERTON DA COSTA FERREIRA, para o cargo de FARMACÊUTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0261507, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.034878/2023- 31). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 44 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LIDIANNY BRAGA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 11/2022, publicado no DOU em 31/05/2022, código de vaga nº. 0261461, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.033333/2023-36). Nº 45 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULECY NUNES FERREIRA, para o cargo de CONTADOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0979976, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039681/2023- 39). Nº 46 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERÔNICA GERMANO DA SILVA, para o cargo de CONTADOR - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0980025, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.039688/2023- 44). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 516, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023275/2023-48, resolve: I. Nomear a servidora CLECI KORBES - 2860539, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.022280/2023- 33, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LILIAN PEREIRA FERRARI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Práticas de saúde baseada em evidências para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 238310. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Biológicas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023672/2023-10, resolve: I. Nomear a servidora JANE MENDES FERREIRA FERNANDES - 1868361, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações, Liderança e Decisão - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.015606/2023- 76, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 371/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 61, de 29/03/2023, seção 2, página 28, que nomeou em caráter efetivo JÚLIA TAVARES LOPES, tendo em vista a desistência da mesma em assumir o cargo de Médico - Clínica Geral. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 533, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024929/2023- 51, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2023, o servidor ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, da função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Pró- Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA