DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 535, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026443/2023-57, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora MARILUCI ZANELA - 1457678, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde, FG-01, da Biblioteca Central. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 536, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019191/2023-18, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor BRUNO JAMBERSI - 1826944, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivos/PROGRAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivos, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 537, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.021789/2023- 69, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIAN PAULO SOAVE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Economia Matemática para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264855. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no programa de Economia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 548, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023840/2023-77, resolve: Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio probatório, do cargo de Técnico em Fármácia, Nível D1, Padrão 01, do Plano de Carreiras dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora C L E D ES TEREZINHA DE OLIVEIRA - 1179982, nos termos do Inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/05/2023. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027584/2023-97, resolve: Exonerar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora CRISTIANE FURMAN CAMPOS - 1929144, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025020/2023-10. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 566, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024968/2023-58, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de Frotas/CENTRAN/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.021927/2023- 18, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA MORAES BATTISTELLI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Psicologia da Educação para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 229046. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Psicologia Social e Institucional. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 569, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.024664/2023- 91, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIA SICHIERI MOURA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Filosofia da Educação para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 262593. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Filosofia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028134/2023-11, resolve: Exonerar, a partir de 27 de abril de 2023, a servidora KELLY MESQUITA RIBAS - 1516034, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028081/2023-39. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 580, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026462/2023-83, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GUILHERME LUIZ CINTRA NEVES - 1680536, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotado na Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.026396/2023-41, resolve: I. Nomear a servidora ERICA CRISTINA BUENO DO PRADO GUIRRO - 1543920, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Veterinárias, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 588, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021782/2023-47, resolve: I. Nomear o servidor ANDRÉ VINÍCIUS MARTINEZ GONÇALVES - 1225256, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024940/2023-11, resolve: Exonerar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, da atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção de Pró- Reitor(a) de Administração, CD-02, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 591, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024940/2023-11, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - 1455659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta eventual no Cargo de Direção de Pró-Reitor(a) de Administração, CD-02, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país das seguintes servidoras: ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/05/2023 a 03/06/2023, para participar e apresentar trabalho no Keystone symposium "New Frontiers in Reconstructing Human Evolution History" e reunião com colaboradores da Universidade de Mainz, na Universidade de Mainz, em Mainz (Rheinland-Pfalz) /Alemanha e Hannover (Niedersachsen)/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021646/2023-57). KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/05/2023 a 02/09/2023, para participar de Programa de Pós-Graduação em