DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.748, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.014117/2023-12, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1488/2023, publicada no D.O.U de 28/04/2023, referente a aposentadoria JOSE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1193249, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe Titular..." LEIA-SE: "...Classe Adjunto, Nível 03..." II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.785, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.037716/2023-32, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ROSA MARQUES, matrícula nº 2299442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente . Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° , de , página 23, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus". (23076.025063/2023-29). DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Rafael Mesquita de Souza Lima, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS - CFCH, no período de 30/04/2023 a 14/05/2023, trânsito incluído, para Data Diplomacy: energy, security and multilateralism, no(a) UN Institute for Training and Research (UNITAR), Geneva Science and Diplomacy Anticipator (GESDA), em Nova york/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.032955/2023-54) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS - CFCH, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, trânsito incluído, para 27 IPSA World Congress of Political Science, no(a) International Political Science Association, em Bueno Aires/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.029298/2023-47) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.754, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 06/05/2023, BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA, Matrícula SIAPE n° 1423644, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2583/2021, de 05/07/2021. (Processo n° 23076. 025929/2023-24). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.715, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 26/04/2023, EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1406432, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Sistemas, do Centro de Informática, para exercer a função de Gerente de Sistemas, do Centro de Informática, Código FG-02. (Processo n° 23076. 038882/2023-75). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.695, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/05/2023, MARIA DAS GRACAS E SILVA, Matrícula SIAPE n° 2364983, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2587/2021, de 05/07/2021. (Processo n° 23076. 038687/2023-05). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1721, DE 03 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 02/05/2023, THIAGO ROCHA DE SA GOMES, Matrícula SIAPE n° 3255411, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076. 039722/2023-93). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.758, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16 ocupado por BARTOLOMEU ISIDIO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1133969, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, Código de vaga 702947 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de junho de 2021. (Processo nº 23076.039891/2023-89) ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 419, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00006684/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0286220, ocupante do cargo de Motorista, código de vaga 219786, Classe C, Nível Intermediário, Padrão 116, em regime de 40 horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 473, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, REGIS LUIS DE CARVALHO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 04/2022, de 22/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 25/08/2022, publicado no DOU de 30/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 116/2023, de 27/01/2023 publicada no DOU de 31/01/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Canto Popular/ Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933430. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 474, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do Art.13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de NINA GRAEFF, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 0933430, efetivada pela Portaria nº 312, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo nº 23007.00007648/2023-76. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 313 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/05/2023, JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1333744, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 03/05/2023, LUIS FLAVIO REIS GODINHO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1551145, da função de Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do CAHL, desta Universidade. Nº 314 - Art. 1º Designar WILSON ROGERIO PENTEADO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1673145, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar THAIS JOI MARTINS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2263553, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do CAHL, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03 de maio de 2023. WAGNER TAVARES DA SILVA