DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800030 30 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 755, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANO LOPES GOMES, matrícula n.º 1350248, Professor Titular do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para cursar estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 15.08.2023 a 05.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.040708/2023-18. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 751 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula n.º 3061790, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do XII Congresso Internacional da AIM - Associação de Investigadores da Imagem em Movimento, na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 28.05.2023 a 05.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053522/2023-11. Nº 754 - Autorizar o afastamento do país de SALETE MARTINS ALVES, matrícula n.º 1481705, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para cursar Estágio Pós- Doutoral na "University of Leeds", na cidade de Leeds, na Inglaterra, no período de 01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.041874/2023-23. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA ELETRÔNICA Nº 756, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 023/2018-PROGESP, publicado no DOU nº. 235, de 07 de dezembro de 2018, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, nº 246, de 24 de dezembro de 2018; nº 25, de 05 de fevereiro de 2019; nº 49, de 13 de março de 2019; e nº 89, de 10 de maio de 2019; 071/2022 PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 26/05/2022, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº 172, de 09/09/2022; 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212 de 11/11/2021, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de 24/11/2021, nº 221, de 25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022, nº 18, de 26/01/2022 e nº 40, de 25/02/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 81/2019-CONSEPE, de 23/07/2019, publicado no DOU nº 143, de 26/07/2019; 047/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 74, de 18/04/2023, 048/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2022; Nº 99/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 227 de 05/12/2022, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.54674/2023-31 ANDRÉ ANDERSON COSTA PEREIRA DE 271739 . 23077.53896/2023-23 ANTÔNIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA DE 721010 . 23077.52511/2023-13 ANA MÔNICA MEDEIROS FERREIRA DE 269158 . 23077.52226/2023-01 ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO DE 271524 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.717, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 3º da EC 47 de 2005, combinado com o Art. 3º da EC 103 de 12 de novembro de 2019, a RENATO SOIBELMANN PROCIANOY, matrícula SIAPE nº 0355010, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.511569/2023-01. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.718, 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEX NOGUEIRA HAAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "Congresso Acadêmico AMIC Expo Dental", Cidade Do México, no México, no período compreendido entre 04/05/2023 e 06/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95513. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.719, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "2023 Congress of the Schizophrenia International Research Society", em Toronto, Canadá, no período compreendido entre 10/05/2023 e 16/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95629. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.769, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Priscila Machado Borges Sena, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "II Encontro Internacional de Bibliotecas Universitárias", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 10/05/2023 e 14/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95730. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: N° 2.689 - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA BONASPETTI CHADANOWICZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Conselho Universitário. Processo nº 23078.502741/2023-27. N° 2.699 - Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2023, o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de MAURÍCIO ANTONIOLI SCHMITZ com lotação na Faculdade de Odontologia. Processo nº 23078.523432/2023-91. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.765, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701047 - MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA - Classe E Padrão I CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO - Vaga SIAPE 125671 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO , matrícula SIAPE nº 2144382, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 27/06/2023 a 05/07/2023, para participar do Evento Acadêmico em Paris, França"Literatures in the Margins", Paris - França - com ônus limitado. (Processo 23079.218426/2023-12) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALVARO ALFREDO BRAGANCA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1124261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/08/2023 a 30/07/2024, para realização de pós-doutorado junto à Georg- August-Universität, em Göttingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219379/2023-16) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1731340, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 21/05/2023 a 31/05/2023, pa r a participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.213634/2023-17) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 14/05/2023 a 21/05/2023, pa r a realizar visita técnica, junto à Forge Monchieri, em Cividate Camuno, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.218735/2023-84) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE nº 2570254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 13/05/2023 a 21/05/2023, para participar, como palestrante, do Colóquio Internacional "Economías populares y capitalismo global: reconfiguraciones socioeconómicas latinoamericanas, geografías emergentes y articulaciones globales " , em La Paz, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.220821/2023-57) THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 3084724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/05/2023 a 28/05/2023, para participar da POMS 33rd Annual Conference, em Orlando/Flórida, EUA - com ônus CAPES. (Processo 23079.219974/2023-51) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA