DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800031 31 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES , matrícula SIAPE nº 1172656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 19/05/2023 a 02/06/2023, para ministrar aulas em Programa de Pós-Graduação em Direito , junto à Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.212255/2023-18) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER , matrícula SIAPE nº 2151752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 31/05/2023 a 05/06/2023, para participação em congresso internacional, junto à Law & Society Associaton, em San Juan, Porto Rico - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.218424/2023-15) PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1240886, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 24/05/2023 a 01/06/2023, para realização de visita técnica para credenciamento de posto aplicador do exame Celpe-Bras, junto ao Instituto Politécnico Nacional e à Escola Conexão Brasil , respectivamente na Cidade do México e em Guadalajara, México - com ônus limitado. (Processo 23079.218412/2023-91) MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD, matrícula SIAPE nº 1125140, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 11/06/2023 a 18/06/2023, para participar do III Colloque International VariaR 2023, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.219392/2023-75) FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, matrícula SIAPE nº 2772406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para realizar missão de trabalho com apresentação de pesquisa em evento científico, junto ao Instituto de Ciências Sociais e ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215325/2023-81) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULA DA COSTA CAFFARO , matrícula SIAPE nº 1205926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período 08/05/2023 até 10/05/2023, para participar de simpósio internacional, junto à Fundação Internacional do Qatar, em Bruxelas, Bélgica- com ônus limitado. (Processo 23079.220602/2023-78) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.106, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.242918/2021-59, resolve: Conceder pensão vitalícia a Elizabete Batista, companheiro(a) do(a) ex- servidor(a) Miguel Francisco dos Santos, matrícula SIAPE nº 0365354, cargo Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/09/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.131, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de FRANCINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/05/2023, conforme processo nº. 23079.212489/2022-76. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.164, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CAREN LEITE SPINDOLA VILELA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Microbiologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.218634/2023-11. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 61, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.001844/2023-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE 109****, como Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo- lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004999/2023-25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Zaires Ribeiro Zorzan, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga 980045, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004649/2023-69, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Vanusa Leocádio de Oliveira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga 326321, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 800, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008829/2023- 78, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JAIME VIANA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1978519, lotado no Campus de Capanema, para assumir interinamente a função de Reitor da UFRA, durante o impedimento da titular HERDJANIA VERAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1551186, no período de 03/05/2023 a 14/05/2023, em virtude de afastamento institucional, motivo pelo qual receberá a remuneração da Gratificação do cargo CD-01, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 - TCU - 2ª Câmara. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 509, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006777/2023-15, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GISELLE BA R B O S A BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de R E N AT O AUGUSTO DA SILVA, através da Portaria nº 869/2022, de 03/08/2022, publicada no DOU, de 04/08/2022, seção 2, Página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 927781. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 515, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008254/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) CAROLINA NUNES LIBERAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1759792, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1194/2023-GR-UFRPE, de 04/05/2023, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 519, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006127/2023-70, resolve: Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 03 (três) anos a partir de 18/02/2023, a Portaria nº 289/2020-GR, de 11/03/2020, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2020, Seção 2, página 41, que designou para exercer o Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de Auditoria, o(a) servidor(a) CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1762290, conforme Despacho nº 23161/2023-DAP- PROGEPE, de 05/05/2023, constante no Processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO