DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO A SER OCUPADO Diretor da Arena Pernambuco, símbolo DAS-02 . AMPARO LEGAL Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 . RESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão Cessionário Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.865, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.011745/2023-21, resolve: Autorizar o afastamento do país ao servidor JEAN RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1720605, lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 29/07/2023 a 03/07/2024, para realização de Pós-doutorado no Center for Latin American and Caribbean Studies (CLACS), que será realizado na cidade Nova York, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP 2.743, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.020617/2023-79, resolve: Contratar ANA PAULA DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de História do Brasil Contemporâneo e História Indígena, do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 02/05/2023 a 31/07/2023, em decorrência da LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE do (a) professor (a) LUCIANA MENDES GANDELMAN. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 2.747 DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.019495/2023-78, resolve: Contratar RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI, como Professor (a) substituto (a), na área de FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 02/05/2023 a 25/09/2023, em decorrência da Licença Saúde do (a) professor (a) Everton Murilo Carvalho de Abreu. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta do processo administrativo n° 23091.012589/2019-81, resolve: N° 671 Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor docente Antônio Erivando Xavier Junior, matrícula Siape n° 2639302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva e com remuneração proporcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 447, de 31 de março de 2023; o inteiro teor do processo nº 23091.004427/2023-59; a Portaria nº 83, de 5 de maio de 2023, da Prograd, resolve: N° 672 Dispensar, a partir de 3 de maio de 2023, o servidor docente Rodrigo Vieira Costa, matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Jairo Rocha Ximenes Ponte e Arleide Meylan, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Designar o servidor docente Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 305, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOSE ISAC PILATI, matrícula SIAPE 1159586, código de vaga nº 691261, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000382/2023-29). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIA LUISA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1159859, código de vaga nº 691530, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011903/2023-73). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 958, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o art. 11 do Decreto Lei nº 200/1967, o Decreto 83.937/1979 e o art. 14 da Lei nº 9.784, e ainda o que consta no Memorando n. 25/2023-GR no PEN n. 23081.056344/2023-11, resolve: DELEGAR Competência à servidora Cristina Wayne Nogueira, SIAPE 8382519, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, para representar legalmente a Universidade Federal de Santa Maria no âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). II - Esta portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.024-Art. 1º Conceder pensão à Ellen Jung de Gasperi, na qualidade de filha do ex- servidor Cleandro Flores de Gasperi, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape 1213901, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 27 de março de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º A beneficiária Ellen Jung de Gasperi será representada por sua genitora Kelli Cristiane Jung de Gasperi, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2023. Nº 1.025-Art. 1º Conceder pensão à Kelli Cristiane Jung de Gasperi, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Cleandro Flores de Gasperi, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape 1213901, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 27 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2023. (Processo n. 049022/2023-15) Nº 1.026-Art. 1º Conceder pensão à Arthur Jung de Gasperi, na qualidade de filho do ex- servidor Cleandro Flores de Gasperi, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape 1213901, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 27 de março de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de março de 2023. (Processo n. 049034/2023-40) LUCIANO SCHUCH