DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.354 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , CD-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,a partir de 19 de maio de 2023. Nº 1.355 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 2133321, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CD-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 19 de maio de 2023. Nº 1.356 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula nº 1226899, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília/DF. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.357 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) FABIANO CA M P E LO BECHELANY, matrícula nº 2415971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Ministério da Igualdade Racial (MIR) em Brasília/DF. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004950/2023-11, resolve: Nº 302 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA, matricula SIAPE 2834255, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 202, de 16/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de 22/04/2021. Nº 303 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MACHADO FONSECA, matrícula SIAPE 1919589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer de Força Executória nº 00031/2023/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, em cumprimento à decisão por meio da qual foi concedida a tutela de urgência pelo juízo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Processo nº 5037894-52.2020.4.02.5101, resolve: Art. 1º Remover, em caráter provisório, o servidor Adílio Jorge Marques, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1968982, da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades desta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus JK, Diamantina, para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS HENRIQUE CANUTO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 897 - Contratar GABRIEL DIENSTMAN, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Teoria e Metodologia da História; História Contemporânea da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de maio de 2023 a 7 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 898 - Extinguir, a partir de 4 de maio de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1307, de 23 de maio de 2022, publicada no DOU de 24 de maio de 2022, seção 2, página 36, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta VAN ES S A GONÇALVES CÉSAR RIBEIRO. Nº 899 - Dispensar PAULA CRISTINA SILVA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 8 de maio de 2023. Nº 901 - Designar ELAYNE DE MOURA BRAGA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 8 de maio de 2023. MARCUS HENRIQUE CANUTO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 147, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005769/2023-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, para a função interina de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03, pelo prazo de 60 (sessenta dias). Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 283, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005828/2023-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para assumir as funções de PRÓ-REITOR GRADUAÇÃO, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 495, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.012102/2023-23, resolve I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CEZAR AUGUSTO ROMANO, matrícula SIAPE nº 0392686, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20067000013563-3, referente à incorporação de Adicional de Gestão Educacional - AGE sobre 10/10 de CD-3, da Decisão Judicial não transitada em julgado correspondente ao processo 14522/92, referente à incorporação de Vantagem Pessoal - Gratificação de Produtividade de Ensino, e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art.62-A da Lei 8112/1990, referente a 10/10 de CD-3; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 154, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TAINÁ VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234****, empregada pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 01 a 08 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Transplant Congress 2023", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23533.011942/2023-03) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, Edição 85, Seção 2, página 36, onde se lê:" PORTARIA - SEI Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023"; Leia-se: "PORTARIA - SEI Nº 161, DE 04 DE MAIO DE 2023". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora: HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Coordenadora - Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,