DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 84, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Pesquisas sobre Avaliação- DEPA, da Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.020443/2022-17. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 85, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Walner Mamede Júnior, SIAPE nº 1666358, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Pesquisas sobre Avaliação- DEPA, da Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.004289/2023-17. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 25, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000426/2023-88, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1366708, para que possa viajar no período de 16 de maio de 2023 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Buenos Aires (Argentina), com o objetivo de realizar ação de desenvolvimento no campo das políticas educacionais junto ao Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 858 - CONCEDER a Reversão de aposentadoria por invalidez ao Sr. ERICKSON FO N T ES BENTES, matrícula SIAPE N.º 1976734, aposentado no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de capacitação 01, padrão de vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com retorno às atividades na Gerência Multidisciplinar de Telessaúde da UFAM, conforme inciso I do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990. Nº 866 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDREZA GOMES WEIL, matrícula SIAPE n.º 1721782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Vespertino, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/05/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora HELLEN BASTOS GOMES, matrícula SIAPE n.º 1111089, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Vespertino, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/05/2023. Nº 867 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor THEO MACHADO FELLOWS, matrícula SIAPE n.º 1901719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 23/04/2021. Art. 2º - DESIGNAR a servidor ANDRÉ NASCIMENTO PONTES, matrícula SIAPE n.º 1774908, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 23/04/2021. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: NEYSA APARECIDA TINOCO REGATTIERI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar do "14th Annual Introductory Course on Skeletal Dysplasias", no período de 30/06/2023 a 09/07/2023 (incluindo trânsito), em Lausanne/Suíça, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.033250/2023-48. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.512, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.011229/2023-81, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: Técnico em Agropecuária - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 2º Núbia Pinto Bravin 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.518, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012964/2023-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JOCILIA OLIVEIRA DA SILVA, Editora de Publicações, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2188019, da função de Coordenadora de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.519, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012964/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NATTERCIA LIMA DAMASCENO, Fotógrafa, Classe C, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2012917, para responder pela Coordenadoria de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.959, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º - Designar GRASIELE PINZ BERGMANN KRUGER, matrícula SIAPE 1802004, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora II do Departamento de Contabilidade e Finanças (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009258/2023-13). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.960, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º - Designar MARISEL VALERIO PORTO, matrícula SIAPE 3059918, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefe da Divisão de Secretaria do DERCA (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009225/2023-73). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 349, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2798665, Revisora de Textos, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 753, de 13 de setembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Givaldo Ramos da Silva Filho como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT