DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.011326/2023- 75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, CICERO ERNANDES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0975106, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Bacabal - CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 274, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.026338/2022-13, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIO URBANO BITTENCOURT PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2255408, da Função Gratificada, FG-04, de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação do(a) PRODEMA- Mestrado Acadêmico- Desenvolvimento e Meio ambiente, a contar de 31 de março de 2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 275, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.010645/2023-63, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a OLINDINA CAVALCANTE SOUSA, CPF 088.907.063-68, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) JOSE SALVADOR BRITO SOUSA, CPF 128.942.493-49, matrícula SIAPE nº 407619, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe B - Assistente, nível 001, falecido(a) em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 250 - Exonerar a pedido, o servidor ROGERIO CAIXETA MORAES DE FREITAS, SIAPE n. 2569451, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2023. (Processo nº 23108.018470/2023- 21). Nº 251 - Exonerar, a pedido, a servidor GUILHERME DICKE, SIAPE n. 1459259, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível E, Padrão 112, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Júlio Müller, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023. (Processo nº 23108.029107/2023-31). Nº 252 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria nº 218, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, § 2º Inciso I, da EC 103/2019, à servidora MARIA ALMEIDA DE BRITO, CPF 138.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.027722/2023-11.". (Processo nº 23108.027722/2023-11). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 529-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Mandado de Segurança Cível (120) nº 0007655- 31.2009.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00173/2023/ERADM EATE/ER-ADM- PRF3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.024738/2021-32, resolve: Nomear LEONINA AMANDA FEITOZA para o cargo de Arquivista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 530-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de BRUNO DELMONDES XAVIER, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 568942, conforme Portaria nº 518- RTR/UFMS, de 2 de maio de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 531-RTR/UFMS, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear FRANCIELLY FERNANDA SENA DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 568942, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 461, RTR, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU, de 26 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 534 RTR/UFMS, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.014899/2023-80, resolve: Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2023, o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo Servidor DERIK NOVAES CARD O S O, código de vaga 334746, lotado na Secretaria de Licitações da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 273, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1122414, de 05 de maio de 2023; resolve: Nº 752 - EXONERAR o servidor MATEUS GUIMARAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2255946, do cargo de Coordenador de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. Nº 753 - DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2079681, da função de Chefe da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG - 1 . Nº 754 - NOMEAR a servidora RITA DE CASSIA ANGEIESKI DA SILVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2079681, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e Acreditação da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.411/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.009538/2023-32, resolve: REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 0998/UFPEL, de 05 de abril de 2023, publicada no DOU de 06 de abril de 2023, seção 2, página 38, que autoriza o afastamento do país da professora SÍGLIA PIMENTEL HÖHER CAMARGO, da Faculdade de Educação, no período de 27 de abril a 13 de maio de 2023, para Nova Iorque/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412/UFPEL, DE 4 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003794/2023-16; resolve: Reconduzir o servidor MARCELO BARBOSA MALGARIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2648835, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE