DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.515/UFPEL, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016464/2023-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 07 a 16 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão de trabalho no John Innes Centre e na University of Nottingham, em Norwich e Loughborough/Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 332, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IVANA MAYRA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/2 3 - C A FS , publicado no DOU em 27/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2023; o Processo n.º 23111.006596/2023-54 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.309, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021 e conforme Processo nº 23116.008900/2023-06, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 1275814, ocupado pelo(a) servidor(a) EDISON MACHADO CASTRO, Diretoria de Atenção à Saúde (DAS), Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP), a partir de 20/04/2023, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 317827. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.303, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, RODRIGO GIRALDI COCCO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e MP nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318752, conforme Processos nº 23116.002662/2021-55 e 23116.001447/2023-07. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 331/GR/UNIR, DE 2 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000461/2023-65, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. CELSO DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS DORES FERREIRA LIMA, SIAPE nº 0701312, com fundamento legal nos arts. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90 c/c Art.s 23 e 24 da EC nº 103/2019, a contar de 02/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 333/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005352/2023-34, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DALIANI TORRES SANTANA, SIAPE nº 2106363, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitoria, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na Coordenação GeraI de FiscaIização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CGF/ANPD), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 335/GR/UNIR, DE 4 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004786/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODOLFO DE FREITAS JACARANDA, SIAPE nº 1844091, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), a partir de 20/04/2021. Art. 2º Designar o servidor OSMAR SIENA, SIAPE nº 0396810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir data de publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da Função de Vice-Coordenador, na data de 20/04/2023 até a presente publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Unir. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 227, DE 5 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no E-mail - [email protected] recebido em 04/05/2023, resolve: Designar, a partir do dia 28/04/2023, a Professora SIMONE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1988289, lotada no Departamento de Química, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em Química da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 41/2023/ProAd, resolve: Nº 6.254 - Art. 1º - Exonerar o servidor LUIZ GUSTAVO PIERANGELI da função de Chefe do Departamento de Liquidações e Pagamentos - DeLPag /CFin/ProAd (FG-2). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 6.255 - Art. 1º - Designar o servidor GORO TADA para exercer a função de Chefe do Departamento de Liquidações e Pagamentos - DeLPag /CFin/ProAd, com Gratificação de Função nível 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 6.256 - Art. 1º - Exonerar a servidora NADIA CRISTINA PICELLI da função de Chefe do Departamento de Administração Campus Araras/ProAd (FG-2). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 6.257 - Art. 1º - Designar o servidor LUIZ GUSTAVO PIERANGELI para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração Campus Araras/ProAd, com atribuição de Função Gratificada nível 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.015818/2023-02, resolve: Nº 362 - DISPENSAR a servidora CARLA VERONICA LEAL DE MELO, CPF 081.028.464-29, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1968151, da função de Coordenadora dos Programas Institucionais de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI-CPIIC, código FG-01. Nº 363 - DESIGNAR a servidora RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE SA, CPF 059.986.314-55, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137190, para exercer a função de Coordenadora dos Programas Institucionais de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI-CPIIC, código FG-01. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 366, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício nº 28/2023/DNSP/PROGEPE, resolve: AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA, aprovado(a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Expressão Gráfica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil/Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº 05/2021, resultado homologado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU nº 129 de 12 de julho de 2021). TELIO NOBRE LEITE