DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.906639/2023-13) Nº 334 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ROGÉRIO CARVALHO PICANÇO, matrículas 8239-2/UFV e 0923075-3/Siape, ocupante da vaga nº 339119 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 703, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, II, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906773/2023-14) Nº 336 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de CUSTÓDIO ANGÊLO AU G U S T O, matrículas 0508-8/UFV e 0430436-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 304/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), para a razão 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918879/2022-80) Nº 337 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de MÁRIO ROCHA GOMES, matrículas 0386-7/UFV e 0426928-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº 475/1991, de 06/05/1991, publicada no DOU de 13/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.131/1991 de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917444/2022-18) Nº 338 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de HERBERT RESENDE C A R V A L H O, matrículas 0177-5/UFV e 0426837-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 293/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 386/1994 de 18/03/1994, publicada no DOU de 24/03/1994; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917327/2022-54) Nº 339 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de BERNARDINO DOS SANTOS, matrículas 0218-6/UFV e 0426856-6/Siape, aposentado conforme Portaria nº 449/1991, de 30/04/1991, publicada no DOU de 07/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.053/1991 de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917554/2022-80) Nº 340 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ ALVES RIBEIR O, matrículas 0635-1/UFV e 0430536-4/Siape, aposentado conforme Portaria nº 241/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.056/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917714/2022-91) Nº 341 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de WANTUIL JÚLIO, matrículas 0362-X/UFV e 0426918-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 153/1991, de 04/03/1991, publicada no DOU de 12/03/1991, de proventos proporcionais à razão 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 630/1992, de 15/05/1992, publicada no DOU de 21/05/1992; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917404/2022-76) Nº 342 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de MAURO ROBERTO MAR T I N H O, matrículas 0735-8/UFV e 0427045-5/Siape, aposentado conforme Portaria nº 396/1991, de 25/04/1991, publicada no DOU de 30/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da Súmula 74 do Tribunal de Contas da União; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917140/2022-51) Nº 343 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOÃO ROSALINO PATARO MACHADO, matrículas 0526-6/UFV e 0427001-3/Siape, aposentado conforme Portaria nº 1.017/1991, de 13/08/1991, publicada no DOU de 16/08/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da Súmula 74 do Tribunal de Contas da União; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917416/2022-09) Nº 344 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria do servidor VICENTE DE PAULA ADRIANO, matrículas 0255-0/UFV e 0426871-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 994/1991, de 08/08/1991, publicada no DOU de 13/08/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917449/2022-41) Nº 345 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de PEDRO PAULO DOS SANTOS, matrículas 1089-8/UFV e 0427207-5/Siape, aposentado conforme Portaria nº 416/1991, de 30/04/1991, publicada no DOU de 07/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1064/1991, de 19/08/1991 publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917776/2022-01) Nº 346 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de PEDRO DIAS DE CARV A L H O, matrículas 0513-4/UFV e 0430437-6/Siape, aposentado conforme Portaria nº 738/1991, de 28/06/1991, publicada no DOU de 11/07/1991, de proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917779/2022-36) Nº 347 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de MANOEL FONSECA, matrículas 1057-X/UFV e 0427198-2/Siape, aposentado conforme Portaria nº 140/1991, de 04/03/1991, publicada no DOU de 12/03/1991, de proventos de proventos proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917792/2022-95) Nº 348 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ TOMAZ BALBIN O, matrículas 1046-4/UFV e 0427195-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 417/1991, de 30/04/1991 publicada no DOU de 07/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.089/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917774/2022-11) Nº 349 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de CARLOS EUZÉBIO RAMOS, matrículas 0261-5/UFV e 0426872-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 1.217/1994, de 19/12/1994 publicada no DOU de 22/12/1994, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917690/2022-70) Nº 350 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ CÂNDIDO BALB I N O, matrículas 0991-1/UFV e 0430474-1/Siape, aposentado conforme Portaria nº 313/1991, de 11/04/1991 publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.070/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917658/2022-94) Nº 351 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ ARRUDA PINTO, matrículas 0637-8/UFV e 0430445-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº 302/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.090/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917532/2022-10) Nº 352 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ ELIAS RODRIG U ES , matrículas 0999-7/UFV e 0430476-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº 482/1991, de 08/05/1991 publicada no DOU de 13/05/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.130/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917780/2022-61) Nº 353 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de DIVINO DE ARAÚJO, matrículas 0166-X/UFV e 0426831-1/Siape, aposentado conforme Portaria nº 628/1992, de 15/05/1992, publicada no DOU de 21/05/1992, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 1.283/1993, de 26/10/1993, publicada no DOU de 05/11/1993; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917323/2022-76) Nº 354 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ EDUARDO RODRIGUES, matrículas 1978-X/UFV e 0427620-8/Siape, ocupante da vaga nº 336275 do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.906402/2023-32) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907809/2022-04, resolve Nº 355 - tornar sem efeito a Portaria nº 0288/2023, de 18/04/2023, publicada no DOU de 19/04/2023, Seção 2, p. 45, que trata da nomeação da candidata DANIELE SILVA RODRIGUES, habilitada no concurso público para o cargo de Técnico em Contabilidade, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 243, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e dispensa e Ofício SCRP nº 90/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 214, de 24 de abril de 2023, que designa o servidor WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, substituto do Titular da Chefia do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000351/2022-91, resolve: Art. 1º Interromper, a partir de 19 de julho de 2023, o afastamento do país, com ônus limitado, concedido pela Portaria GR nº 105/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2022, à servidora SIMONE MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1739, CPF nº 036..***-98, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, no CCBS, no período de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), no Porto, em Portugal, em virtude da antecipação do término do estágio pós-doutoral. RICARDO SILVA CARDOSO