DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800039 39 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UNIRIO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001547/2023- 84, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 22*, CPF nº 969.157.-, no período de 05 a 13 de junho de 2023, incluindo trânsito, para participar do Workshop Whiteness Beyond the West na University of Exeter no Reino Unido e realizar visita técnica ao Museu Internacional da Escravidão em Liverpool, na Inglaterra. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001530/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PAULO RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*, CPF nº 892.677.-**, no período de 03 a 09 de maio de 2023, incluindo trânsito, para realizar visita de preparação para o 21º Assistet World Congress and Festival, em Havana/CUBA . RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no73/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 218 de 26 de abril de 2023, que concedeu a Designação como Chefe Titular do Curso de Música (FCC) - Canto - Bacharelado Código e-MEC 15790 - Turno Integral, da Servidora MARY CAROLYN MCDAVIT (Tendo em vista a não previsão de UORG). RICARDO SILVA CARDOSOR PORTARIA UNIRIO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício 007/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no 74/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 220 de 26 de abril de 2023, que designou como Chefe Titular do Curso de Música (FCC) - Composição - Bacharelado. Código e-MEC 15777/32015 - Turno Integral, o Servidor MARCOS VIEIRA LUCAS (Tendo em vista a não previsão de UORG). RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 249, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício 006/IVL/CLA/UNIRIO e Ofício SCRP no73/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria GR 219 de 26 de abril de 2023, que designou como Chefe Substituto eventual do Curso de Música - Canto - Bacharelado Código e-MEC 15790 - Turno Integral, a Servidora DORIANA MENDES REIS (Tendo em vista a não previsão de UORG). RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.410, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.029686/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Bruna Cunha Zaidan, código de vaga nº 0321666, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PORTARIA Nº 3, DE 5 DE MAIO 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério do Esporte, fundamentado na Portaria nº 2.105 de 23 de março de 2023, Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 8º da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento de propostas no âmbito da Administração Pública Federal, pertinentes à pasta da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Programa Skate por Lazer. Art. 2º A Comissão de Seleção, ora instituída, fará avaliação das propostas a fim de selecionar projeto para viabilizar à implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Skate por Lazer. Art. 3º As propostas apresentadas serão submetidas à análise desta Comissão de Seleção, que será constituída da seguinte forma: - ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO - Servidor do Ministério do Esporte; - LAIS GABRIELE WEBER - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social; - ANA ELENARA DA SILVA PINTOS - Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social; - GABRIELA CARDOSO MACHADO - Consultora - Representante Acadêmica com atuação na área da modalidade skate. - PAULO ANSHOWINHAS - Consultor - Especialista com atuação na área da modalidade skate. Parágrafo Único. Na Comissão de Seleção foi assegurada a participação de servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de maio de 2023. THIAGO MARTINS MILHIM Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 769, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da delegação contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.133551/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública ALINE DE LIMA CORRÊA DIEGUEZ BARREIRO, matrícula Siape nº 1217371, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessora de Diretor, da Diretoria-Geral, código CCT-V, na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 771, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.102610/2023-14, resolve: Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO DE CARVALHO ALVES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538779, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão Documental e Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE, Coordenadora-Geral de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do workshop para a América Central, Panamá e República Dominicana da Ferramenta de Sustentabilidade Fiscal para Países da América Latina e Caribe (FISLAC), na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 08 a 15 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.100149/2023-50). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de GUILHERME TADIELLO, Inspetor da Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos e de LUÍS FELIPE MA R Q U ES LOBIANCO, Gerente de Supervisão de Securitização - 2, ambos da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participarem como palestrantes do "Curso sobre Supervisión de mercados y otros participantes de los mercados de capitales en Iberoamérica", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 21 a 26 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito. (Processo CVM nº 19957.003458/2023- 44 e Processo MF nº 14021.137860/2023-69). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 5ª Conferência Global para Financiamento da Biodiversidade, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 07 a 13 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.102809/2023-42). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, Coordenadora-Geral Instituições Globais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Retiro da Diretoria Executiva do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da 138ª Sessão da Diretoria Executiva do Fundo, na condição de Diretora do Brasil no FIDA, em Roma, na Itália, no período de 06 a 13 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.102300/2023-08). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores do Banco Central do G7, em Niigata, no Japão, no período de 08 a 14 de maio de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.102657/2023-88). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO