DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 08 a 12 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Person of The Year organizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de maio de 2023, edição nº 84, Seção 2, página 44, de MURILO DANTAS BARRETO, Gerente de Equipe, onde se lê: "..., no período de 14 a 18 de maio de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 13 a 20 de maio de 2023, ..." R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de maio de 2023, edição nº 84, Seção 2, página 44, de THIAGO AFFONSO BORSARI, Diretor, onde se lê: "..., no período de 11 a 12 de maio de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 09 a 13 de maio de 2023, ..." Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.329, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.104812/2023-59, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1671760, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Diretor Estatutário da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais do Governo do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.330, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100473/2023- 66, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA MENDES RODRIGUES, CPF nº *.316.441-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.332, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100512/2021-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de maio de 2023, FELIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1640754, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fortalecimento Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.333, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100263/2022- 91, resolve: Art. 1º Designar PAULO AUGUSTO ROCHA GOULART, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2157781, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fortalecimento Institucional, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.356, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101270/2023- 51, resolve: Art. 1º Dispensar HUGO PACHECO BRAZ, Analista Ambiental, matrícula Siape nº 1438664, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Sergipe, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 13 a 25 de maio de 2023, incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, SIAPE 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação nos seguintes eventos: Reunião Especial dos Pontos de Contato Nacionais do Observatório de Inovação do Setor Público - OPSI; evento da OECD BI Network; reuniões com a French Federation of Things that Work, Gisèle Szczyglak e Thierry Paulmier, em Paris, França, no período de 15 a 18 de maio de 2023, e evento da Rede de Escola de Governo da OCDE, na Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma, Itália, a ser realizado no período de 22 a 23/05/2023 (Processo nº 04600.001434/2023-13). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.973, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, MÁRIO LUIZ DE SOUZA SERRA", leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2023, MÁRIO LUIZ DE SOUZA SERRA" (Processo nº 04600.001542/2023-96). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.285, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100112/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO ARAUJO COSER, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454613, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Descentralização do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Descentralização do Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.286, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100112/2023-16, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANCISCO FONSECA DE QUEIROZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454569, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Descentralização do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Descentralização do Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.289, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104161/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o servidor ROBÉRIO ROCHA, Odontólogo, matrícula Siape nº 0094736, no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.290, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104161/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora NORMA CORREIA SOARES, Administradora, matrícula Siape nº 0130795, em exercício na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU