DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 130, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.142755/2023-28, resolve: Dispensar o Agente Administrativo VALTER IMFELD, matrícula Siapecad nº 0007163, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (SEMAP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 131, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.142755/2023-28, resolve: Designar o Agente Administrativo VALTER IMFELD, matrícula Siapecad nº 0007163, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (SEMAP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/ 08/ 2021,e no que consta o e-dossiê nº 13042.057837/2023-81, resolve: Nº 14 - Dispensar WALDERCLEY BANDEIRA DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007243, da Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO 2 - EVR 2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2. Nº 15 - Dispensar PAULO CESAR BELTRAO KOENOW, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 0065044, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCPE 101.1. Nº 16 - Designar PAULO CESAR BELTRAO KOENOW AFRFB, Matrícula Siapecad nº 0065044, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO 2 - EVR 2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2. MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 5 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 19 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA MARIA LOBO SOARES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 8957, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05. Nº 20 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza- CE, código FCE 1.05. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.264677/2023-53, resolve: Nº 14 - Dispensar a partir de 1º de maio de 2023, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, EDNA SANTOS GIANI, matricula SIAPECAD nº 01571896, SIAPE nº 1794725, da Função Gratificada de Chefe de Logística 1 - ELG/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-2. Nº 15 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, FERNANDA MIRANDA PEREIRA, matricula SIAPECAD nº 01811883, SIAPE nº 1381095, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Logística 1 - ELG/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-2. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 241, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.347285/2023-19, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TAKAHASHI, matrícula Siapecad nº 1571849, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Dipac da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a. Região Fiscal (SP), Código FCE-1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIA SRRF08 Nº 363, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SRRF08 nº 41, 22 de abril de 2021, publicada no DOU nº 76, de 26 de abril de 2021, que Constituiu Grupo de Trabalho denominado GT Audot 8ªRF, com competência para exercer as atividades das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), previstas no Anexo I da Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020, utilizando-se especialmente do script "Auditoria Interna de Obrigações Tributárias (Audot)". Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF08 nº 219, de 24 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG ANEXO ÚNICO . Servidor Cargo Matrícula Lotação Regime de dedicação . Alexandre Galardinovic Ribeiro AFRFB 01292627 DRF/Santo André Supervisor . Jander Luiz de Souza AFRFB 00003777 DRF/Santo André Supervisor Substituto . Alexandre Casarotto AFRFB 01220770 DRF/Santo André 100% . Arthur José Cunha Bandeira de Mello Joia AFRFB 01296559 D R F/ S J C a m p o s 50% . Edelcio Nunes do Couto Júnior AFRFB 01292862 DRF/Santo André 100% . Edison Akira Sato AFRFB 01292653 DRF/Santo André 100% . Leticia Odorizi Taschetto Sasso AT R F B 01812471 D R F/ S J C a m p o s 50% . Ricardo Diniz de Paula AFRFB 01294293 DRF/Santo André 100% . Waldemar Guedes de Oliveira Neto AFRFB 01294843 DRF/SJ Campos 50% COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CYNTHIA BARIÃO DA FONSECA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1916342, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, na Gerência de Supervisão de Securitização 1 (GSEC-1), da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE), em São Paulo. JOÃO PEDRO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ALESSANDRO DA MAIA SCHNEIDER, Especialista II UE e GABRIELA ESTRELA GOMES, Assessora I TI UE, no período de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento IDUG 2023 NA Db2 Tech Conference, que inclui um ciclo de apresentações da parte de clientes e palestras relacionadas ao Banco de Dados Db2, a realizar-se na cidade da Filadélfia, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS