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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 47

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800047 47 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 201, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001718/2021-48, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANE FREITAS PAZ da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 4 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 202, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002059/2022-48, resolve: Art. 1º Designar EDVALDO MOTA FRAZÃO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando IVÃ DE MORAIS MACHADO do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS