DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 467 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 458, de 03 de maio de 2023 e a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 459, de 03 de maio de de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 84, Seção 02, pag. 53, de 04 de maio de 2023. Nº 468 - Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10. Nº 469 - Designar o Policial Rodoviário Federal NEWTON MORAIS SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 472 - Dispensar ELI NARCISO DA SILVA TORRES do encargo de substituto eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. Nº 473 - Designar JOYCE CRISTINE DA SILVA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 474 - Dispensar, a partir de 4 de maio de 2023, JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 111, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RICARDO ANDRADE SAADI, com o objetivo de participar do EVENTO "Conferência Operacional de Alto Nível (High Level Operational Conference - HLOC) da Rede @ON (@ON Network)" em Haia, Holanda, no período de 21 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.011856/2023-61). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 112, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, para participar do "1º Investigator Forum LATAM", em Bogotá/Colômbia, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000665/2023-63). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.014452/2022-27; resolve: Nº 24.419 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANTE PEGORARO LEMOS, matrícula PF nº 11.080, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. Nº 24.420 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS CALABRESI LIUTTI, matrícula PF nº 22.058, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08110.000185/2023-11; resolve: Nº 24.421 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FILIPE PADILHA BEZERRA COEL H O, matrícula PF nº 22.372, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01, a partir de 24/03/2023. Nº 24.422 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FILIPE PADILHA BEZERRA COELH O, matrícula PF nº 22.372, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08241.000463/2023-45; resolve: Nº 24.437 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS BARBACOVI, matrícula PF nº 24.040, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 24.438 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS VILELA, matrícula PF nº 24.224, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.440, DE 03 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.000349/2023-41, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANDRÉ LUIZ NUNES MUNIZ, matrículas PF nº 13.747 e SIAPE nº 1503757, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.441, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.011832/2023-10 e em cumprimento a decisão judicial proferida pela 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal/SJDF nos autos do Processo nº 0062602- 56.2014.4.01.3400, resolve: ALTERAR a Portaria DGP/DPF nº 015, de 06 de janeiro de 2005, publicada no DOU nº 11, de 17 de janeiro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder Pensão Vitalícia a IZABEL NOGUEIRA MORANO, viúva do ex servidor Oswaldo Morano, Motorista Oficial, Classe S, Padrao III, a partir de 31.10.2004, data do óbito do servidor, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", c/c artigo 218 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 219 "caput" e parágrafo único, do mesmo diploma legal, Emenda Constitucional nº 041/2003 e Lei nº 10.887/2004 ( (Processo nº 08500.046576/2004-26), garantida a paridade remuneratória por decisão judicial nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional nº 047/2005 c/c o Art. 7° da Emenda Constitucional nº 041/2003. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.634 - Designar HEYDER DA SILVA NUNES, matrícula Siape nº 3263711, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Marabá, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.639 - Dispensar JOAO ARISTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1515506, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.641 - Designar ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA