DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 916ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001752/2023-77, resolveu: AUTORIZAR, o afastamento do país da Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Luciana Roberta Sarmento da Silva, para participação na atividade Marcos normativos nacionales y acuerdos transfronterizos sobre la gestión del agua, a ser realizada em Antígua/Guatemala, no período de 14 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 967, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RODRIGO FONTOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1058195, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Itajaí, código FCE 1.06, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 08/05/2023 a 22/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº 1.484 - Designar NADIA INGRID DO CARMO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3300921, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.519 - Dispensar DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 680351, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.520 - Designar BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1170742, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.533 - Dispensar, a pedido, PAULA SOARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1524128, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.534 - Designar JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.553 - Designar JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.561 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FERNANDA GUEDES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2165342, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Processos de Auditoria - DPA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.562 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FERNANDA GUEDES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2165342, do encargo de substituto do Auditor, Código FCE 1.13, da Auditoria Interna - AUDIT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS GM/MME DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 334-P - Designar GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE, para exercer o encargo de substituto da Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 335-P - Designar KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 336-P - Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIAS GM/MME, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 328-P - Designar BRENO ZABAN CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 330-P - Designar GUILHERME ZANETTI ROSA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 331-P - Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 332-P - Designar ANA LUCIA ALVARES ALVES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Nº 333-P - Designar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 329-P, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 132, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.002156/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir: NOME: Issao Hirata. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FI N A L I DA D E : Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 8/5/2023 a 7/5/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, do cargo de Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.