DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 48610.214591/2023-43, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RAFAELA COELHO GUERRANTE GOMES SIQUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2138655, do Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, do Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 4 de maio de 2023, JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº .946.887-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.215721/2023-65) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA, Pesquisador em Geociências, Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Chengdu, China, no período de 01 a 16 de junho de 2023, com ônus limitado, para uma visita técnica à Universidade de Southwest Jiaotong (Chengdu, China), com duração de 15 (quinze) dias, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. CASSIANO SOUSA ALVES Interino D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO ANTONELLI, Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Chengdu, China, no período de 01 a 16 de junho de 2023, com ônus limitado, para uma visita técnica à Universidade de Southwest Jiaotong (Chengdu, China), com duração de 15 (quinze) dias, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. CASSIANO SOUSA ALVES Interino D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor IVAN BISPO DE OLIVEIRA FILHO, Pesquisador em geociências do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Chengdu, China, no período de 01 a 16 de junho de 2023, com ônus limitado, para uma visita técnica à Universidade de Southwest Jiaotong (Chengdu, China), com duração de 15 (quinze) dias, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. CASSIANO SOUSA ALVES Interino D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhora NATÁLIA DIAS LOPES - Pesquisadora em geociências da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de Belo Horizonte- GEHITE-BH, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Chengdu, China, no período de 01 a 16 de junho de 2023, com ônus limitado, para uma visita técnica à Universidade de Southwest Jiaotong (Chengdu, China), com duração de 15 (quinze) dias, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte. CASSIANO SOUSA ALVES Interino EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 05 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 024/2023/PR/EPE, de 05 de maio de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: De 15 a 20 de maio de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "Foro Global de Hidrógeno Verde 2023" e agendas técnicas relacionadas, em San Carlos de Bariloche. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. GIOVANI VITÓRIA MACHADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos colaboradores da Eletronuclear abaixo indicados, com ônus para aquela Empresa: ERICK ROMARIO DE PAULA, Técnico em Eletrotécnica, lotado no Departamento de Garantia da Qualidade, para atuar como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor DuBose National Energy Services Inc., em Clinton, Carolina do Norte, EUA, de 20 a 28 de maio de 2023, incluindo o trânsito. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, lotado na Superintendência de Angra 1 - SU.O, para participar do evento "Leadership Working Group Meeting", promovido pela World Association of Nuclear Operators - WANO Paris Centre em Borssele, Holanda, no período de 20 a 26 de maio de 2023, incluindo o trânsito. HELIO SAMPAIO DE ASSUNÇÃO, Especialista em Radioproteção, lotado na Divisão de Proteção Radiológica - DIPR.O, para participar do evento "Technical Workshop 2023", promovido pela Landauer Inc., em Vélizy-Villacoublay, França, no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluindo o trânsito. NEY ZANELLA DOS SANTOS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Secretaria Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 324, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.101100/2023-15, resolve: Designar o servidor RICARDO DISLICH, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 329, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.101247/2023-05, resolve: Nomear MARIA ANGÉLICA BATISTA SOARES, CPF .134.301*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Comunicação, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação do Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 331, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101380/2023-53, resolve: Designar o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2103797, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Processos, código FCE 1.10, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS