DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO FIRPO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 299, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, Página nº 58, Onde se lê: Nomear Rebeca Regina Regatieri, matrícula Siape nº 2137436, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Avaliação de Subsídios, código CCE 1.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Leia-se: Designar Rebeca Regina Regatieri, matrícula Siape nº 2137436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Avaliação de Subsídios, código FCE 1.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 334, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100653/2023-42, resolve: Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação de Planejamento da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001290/2023-91, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores Pedro Carvalho de Miranda, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX361XX, e Priscila Koeller Rodrigues Vieira, ocupante do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº XX105XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participarem de Missão de Estudos sobre Precificação de Tecnologias em Saúde e Políticas Tecnológicas em Saúde, em Londres/Reino Unido e Amsterdã /Holanda, no período de 10 a 17 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001404/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Carlos Henrique Leite Corseuil, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, matrícula SIAPE nº XX832XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para apresentar um estudo do IPEA sobre o uso de internet e alterações na composição dos trabalhos nas empresas brasileiras no Congresso"Labor Market Effects of Automation and Technology Adoption in the Global Economy" (Os efeitos sobre o mercado de trabalho da adoção de tecnologias e automação em escala global, em Santiago/Chile, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.001391/2023-62, resolve: Conceder pensão civil a Alcimene Abrahão Faiad, cônjuge do servidor JOSE MARIA DA CUNHA, Técnico Planejamento e Pesquisa - TPP, Classe S, Padrão IV, Código 403020, matrícula SIAPE 776909, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 20 de abril de 2023, data do falecimento do servidor. FERNANDO GAIGER DA SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 323 - Designar JEDIELSO SALES DE SOUZA, CPF nº 024.650.521-44, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 324 - Designar ALEXSANDRA MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº 034.109.714-40, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.8, desta Fundação. Nº 325 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANDREA DE CARVALHO FERREIRA RODRIGUES, CPF nº 892.895.447-91, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 28/04/2023. Nº 326 - Dispensar HELGA SZPIZ, CPF nº 916.062.097-87, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação. Nº 327 - Designar HELGA SZPIZ, CPF nº 916.062.097-87, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 328 - Designar LICIA RUBINSTEIN, CPF nº 028.462.327-09, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 330 - Dispensar ERICA BRAGA DE PINHO, CPF nº 084.655.607-30, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 331 - Designar MARINA SPAZIANI, CPF nº 301.322.228-09, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 97, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000966/2023-81, resolve: Designar WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA, CPF nº 225..-87, para a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, RAMON FREITAS DA SILVA (titular), CPF nº 025..-89 e ELCIO FERRETTO DA SILVA (suplente), CPF nº 921..-34, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB. FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, JORGE SENNA DE ARAÚJO (titular), CPF nº 443..-10 e EMERSON DA SILVA FORTUNA (suplente), CPF nº 002..**-18, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . FABRIZIO PIERDOMENICO PORTARIA Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: