DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800060 60 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005199/2023-71, resolve: Exonerar MAIARA CARVALHO SILVEIRA do cargo de Coordenadora de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10 ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.269, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.102001/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 1813408, em exercício na Divisão de Análise Técnica I da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DERMEVAL SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 0883596, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.356008/2022-77 e Protocolo de Requerimento GET 1366099514 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor MAURILIO ANTONIO VARAVALLO, matrícula SIAPE 1810874, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, Padrão 702, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.153959/2023-77 e Protocolo de Requerimento GET 1559905838 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL ANTONIO VAZ BALTAZAR, matrícula SIAPE 0756764, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.076765/2023-41 e Protocolo de Requerimento GET 370423905 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMUNDO SANTOS BESSA, matrícula SIAPE 0.882.267, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.499670/2022-11 e Protocolo de Requerimento GET 1369744336 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 350, DE 5 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NADJA CORDEIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0267434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.147652/2023-37 e Protocolo de Requerimento GET 1059379787 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF 428.200.301-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de Responsável, interina, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão, até 30 de junho de 2023. ADALNIO SENNA GANEM EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240322 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 233.406.734-20, como ordenador de despesas, titular. Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como ordenador de despesas, substituto. Designar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como gestora orçamentária e financeira, titular. Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como gestora orçamentária e financeira, substituta. Designar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, titular. Designar ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, substituto. Designar RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 312.448.688-92, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Designar ALIONKA FERREIRA SARAIVA CERQUEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 955.257.341-68, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Designar HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.111.461-22, como responsável pela gestão do patrimônio, titular. Designar ARIEL ANTÔNIO SELEME, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 369.782.216-00, como responsável pela gestão do patrimônio, substituto. Designar ARIEL ANTÔNIO SELEME, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 369.782.216-00, como operador do SIAFI. Designar HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.111.461-22, como operadora do SIAFI. TARCISIO COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240253, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência; Confirmar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, CPF 069.318.146-05, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;