DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 761, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, dispensando-a da função que atualmente ocupa. FERNANDO PERDIGÃO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve: Nº 34 - Designar MÔNICA MELO MAIA, Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento, matrícula SIAPE nº 1809141, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código FCE 1.07. N° 35 - Revogar a Portaria n° 128, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 42. N° 36 - Revogar a Portaria n° 129, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 42. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no art. 4º parágrafo 3º do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Nº 32 - Exonerar, a pedido, MARLENE MARGARIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1097289, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento da FUNAG. N° 33 - Nomear MÔNICA MELO MAIA, matrícula SIAPE nº 1809141, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento da FUNAG. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 702, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RONALDO DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, CCE 1.13, código 16.0318, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 748, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SYLVIO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, CCE 1.13, código 16.0360, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 759, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GLINOEL OLIVEIRA GARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, CCE 1.13, código 16.0306, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 762, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, CCE 1.13, código 16.0372, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 909, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, JAIRO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimento, FCE 1.10, código 16.0435, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria- Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 910, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MIRENA SILVA, matrícula no SIAPE nº 2342218, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança Hospitalar, CCE 1.13, código 24.0389, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 911, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ADEMIR LAPA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, CCE 1.13, código 16.0463, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 196, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ AIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 293230, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I. (NUP 25016.001470/2023-47). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 149, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Alterar a partir de 19.04.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 569 de 20.08.2019, publicada no DOU n.º 168 de 30.08.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade a servidora SOLANGE CRISTINE BEZERRA DE OLIVEIRA , matriculas 1029509, SIAPE- 551952, Auxiliar de Enfermagem, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2015, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.000573/2023-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art.1 Conceder pensão por morte a senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, matricula 646969, SIAPE-496326, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 16.03.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e Art.219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16 de março de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000582/2023-09). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO