DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.345, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, código CCE 1.13. (19955.100778/2023-61). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 977, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13620.100766/2023-32, resolve: Dispensar, a contar de 11 de abril de 2023, PAULO CESAR SARMENTO GAYA, matrícula nº 1197070, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE-1.06, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 979, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13620.100766/2023-32, resolve: Designar CHRISTIE FRANCO RIBEIRO, matrícula nº 1162437, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE-1.06, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 983, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.101597/2023-18, resolve: Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº 1714078, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 985, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.101597/2023-18, resolve: Designar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº 1714078, para exercer a Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE-1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 986, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.101597/2023-18, resolve: Designar DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA, matrícula nº 1161302, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE-1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 987. DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.101597/2023-18, resolve: Dispensar DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA, matrícula nº 1161302, da Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE-1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 991, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.101786/2023-03, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, o servidor JOÃO SILVÉRIO BATISTA, Administrador, matrícula nº 0659646, em exercício na Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação- Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 992, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.101786/2023-03, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, Administrador, matrícula nº 1152408, em exercício na Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.057, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102032/2023-62, resolve: Dispensar, a pedido, REGIANE SOUSA GARCIA, matrícula nº 1054838, da Função de Chefe do Serviço de Atualização e Apropriação da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.059, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102032/2023-62, resolve: Dispensar, a pedido, REGIANE SOUSA GARCIA, matrícula nº 1054838, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.060, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102032/2023-62, resolve: Designar ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0440800, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100358/2023-17, resolve: Nº 1.063 - Dispensar, a contar de 30 de abril de 2023, ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA, matrícula nº 1803199, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia, código CCE 1.10. Nº 1.064 - Designar JUSCELINO JOSE DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Rondônia, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.066, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.100164/2023-71, resolve: Dispensar, a pedido, ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, da Função de Chefe da Seção de Políticas do Trabalho, código FCE - 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.067, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.100178/2023-95, resolve: Designar SÓLNEI ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 1897893, para exercer a Função de Chefe da Seção de Políticas do Trabalho, código FCE - 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.068, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.107001/2023-13, resolve: Designar LEONARDO DA SILVA VITÓRIA DUARTE, matrícula nº 1166667, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itajubá, código FC E - 1 . 0 1 , da Gerência Regional do Trabalho em Pouso Alegre da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.069, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.106115/2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1998696, da Função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA