DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.071, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.101147/2023-51, resolve: Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, matrícula nº 1803924, e LEONARDO DIAS DE MORAIS, matrícula nº 3337223, para exercerem, nessa ordem, o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Análise Técnica, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, ficando revogada a Portaria MTE nº 301, de 15 de fevereiro de 2023. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO- EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19968.100069/2023-37, resolve: Nº 1.084 - Dispensar HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, matrícula nº 1741884, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, código CCE-1.15, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Nº 1.085 - Designar ANA LÚCIA DE ALENCASTRO GONÇALVES, matrícula nº 1231114, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, código CCE-1.15, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010642/2023-90, resolve: Designar EULENISA LACERDA BARROS, CPF nº 646..-04, matrícula SIAPE nº 3091184, servidora do Quadro de Pessoal do Advocacia-Geral da União - AGU, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010947/2023-00, resolve: Exonerar, a pedido, SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA, CPF nº 412..-91, matrícula SIAPE nº 2667804, do cargo comissionado de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL N° 102, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010947/2023-00, resolve: Nomear ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO, CPF nº 538..-00, para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011753/2023-13, resolve: Exonerar MARINA CAVALINI BAILAO, CPF nº 689..-00, matrícula SIAPE nº 1182424, do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 114, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011753/2023-13, resolve: Nomear HELIO CARNEIRO FERNANDES, CPF nº 772..-34, matrícula SIAPE nº 1151952, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para o cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 140, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve: Art. 1º Revogar o art. 4º da Portaria DG nº 430, de 31 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094856/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Galvão, matrícula SIAPE nº 1293042, para exercer o cargo de Subprocurador, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.015386/2023-68, resolve: Nº 2. 314 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.315 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063233, para substituir a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar SANTI FERRI, CPF: .939.308-*, matrícula SIAPE nº 1162446, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE PROJETOS AEROPORTUÁRIOS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, CPF: .541.398-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PROJETOS AEROPORTUÁRIOS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear GLAUCO CINTRA DE OLIVEIRA, CPF: .479.408-, matrícula SIAPE nº 2005703, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (C TE0021) na GERÊNCIA DE PROJETOS AEROPORTUÁRIOS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GLAUCO CINTRA DE OLIVEIRA, CPF: *.479.408-, matrícula SIAPE nº 2005703, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS (CTE0011), vinculado à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS