DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800065 65 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, CPF: .541.398-*, matrícula SIAPE nº 1388593, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E AEROPORTUÁRIOS (CTE0004), vinculado à Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar VINICIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, CPF: .155.448* do cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS , vinculada à SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR DANIELA HENRIQUES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1301189, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, no período de 16 a 23 de maio de 2023. WALLACE NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 243, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR JULIANA FERNANDES D'ARAUJO FAGUNDES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. WALLACE NUNES DA SILVA Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.195, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 8 a 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.174, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a SERGIO AKIRA FUJII, matrícula nº 9.039.172-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 232555. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.203, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO (DEPES) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula 3.878.215-4, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no D E P ES / S AÚ D E / D I N AC . Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA BONFIM HAMU, matrícula 0.721.640-8, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no DEPES/SAUDE/DINAC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.187, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICE VIEIRA DE MELO, matr.: 0.492.821-0, de exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/GTREC/CORD1, no Departamento do Meio Circulante. Art. 2º Designar a servidora ALICE VIEIRA DE MELO, matr.: 0.492.821-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTREC, no Departamento do Meio Circulante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 117.200, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central da Seção de Consultoria e Representação Extrajudicial (PGA-1), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV, alínea "a" e "b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado o Procurador LUIZ EDUARDO GALVÃO MACHADO CARDOSO, matrícula nº 6.468.112-2, para exercer, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a função comissionada de Procurador-Chefe (sigla FDT-1) na Procuradoria Especializada de Consultoria Administrativa (PRADM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS ALVES FREIRE Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.752, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.104334/2023-66, resolve: DESIGNAR ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.773, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00723.000027/2021-80, resolve: Reintegrar o servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO ao cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código de vaga de nº 59235, em virtude de decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 11002084-39.2021.4.01.3400, pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.779, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.104408/2023-64, resolve: DESIGNAR LUCIANA DE FÁTIMA ZUMBA SEABRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.789, DE 4 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar a participação do servidor RAFAEL RAMOS DA LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em reunião do Grupo de Trabalho Sobre Suborno, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de junho de 2023, em Paris/França, com deslocamento no período de 12 a 15 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus (processo nº 00190.103446/2023-08). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.768, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.104405/2023-21, resolve: DESIGNAR DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1736, de 04 de Maio de 2023, publicada na edição do DOU n° 85, de 05 de Maio de 2023, seção 02, página 59, onde se lê: "a contar de 31 de março de", leia-se: "a contar de 31 de março de 2023".