DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800069 69 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 200, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00153849/2023, resolve: 1. Dispensar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30251, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 30251, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Adriano da Silva Oliveira, matrícula nº 25955, ocorrida em 03 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 201, DE 4 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149523/2023, resolve: Designar SONIA MARIA SOARES, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25478, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 84, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º. Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa do servidor Antônio Márcio Ventura Gomes, matrícula nº 30982-6, efetivada por meio da Portaria PRR5 nº 35, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, página 68, de 27 de fevereiro de 2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR12-HRM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor GLEBERSON DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 29395, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 287, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar THAFNE TOLEDO NOGUEIRA DE CASTRO SOUZA, matrícula 32336-5, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elena Urbanavicius Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear MILENA HOLZ GORGES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elena Urbanavicius Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 294, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMING, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Designar ROBERTO DE ALMEIDA PRADO DELICATO, matrícula nº 21538-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 32, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e CONSIDERANDO o contido no Formulário de Desligamento PR-PI- 00008433/2023, de 20 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir do dia 8/5/2023, por motivo de posse em cargo público inacumulável, o servidor contratado WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, matrícula 25928, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI). MARCO AURÉLIO ADÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 656, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000389/2023-82, resolve: Art.1º Nomear LUCAS MORAIS DE CARVALHO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 657, DE 5 DE MAIO DE 2023 DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003738/2023-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA LOPES MENDES, matrícula 6002181, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 2º Designar a servidora ALAÍRES MAGALHÃES BANDEIRA, matrícula 6002815, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, uso de suas atribuições legais resolve designar os Membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023. 1ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra. Egle Rezek -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dr.Patrick Maia Merisio 2ª Turma -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Débora Scattolini -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Vera Lúcia Carlos 3ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado 4ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dra.Sandra Borges e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dr.Jose Valdir Machado e Dra.Viviann Brito Mattos -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Claude Henri Appy 5ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Patrick Maia Merisio 6ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Viviann Brito Mattos -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Viviann Brito Mattos 7ª Turma -Semana de 02/05/2023 a 05/05/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 15/05/2023 a 19/05/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 22/05/2023 a 26/05/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Vera Lúcia Carlos -Semana de 29/05/2023 a 02/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe 8ª Turma -Semana de 08/05/2023 a 12/05/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves