DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 507 - Designar o servidor REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, matrícula 5207-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002134) (processo SEI nº 19.04.3250.0023131/2023-43). Nº 508 - Designar, até 12/05/2023, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040062), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Chefe da Seção de Telefonia Móvel da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040069) (processo SEI nº 19.04.3639.0024164/2023-73). Nº 509 - Designar, a contar de 08/05/2023, a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018) (processo SEI nº 19.04.3701.0023811/2023-41). Nº 516 - Designar o servidor RAFAEL COTA PACHECO, matrícula 5530-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001032), dispensando, em consequência, o servidor DANIEL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 5163-2 (processo SEI nº 19.04.3581.0024165/2023-43). Nº 517 - Designar, de 08 a 12/05/2023, o servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 5542-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02 (86001007), dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001006) (processo SEI nº 19.04.5539.0024108/2023-51). Nº 518 - Nomear MARIANA ALVARES DE MIRANDA, matrícula 5997-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001089) (processo SEI nº 19.04.4386.0021176/2023-92). Nº 519 - Designar, de 12/05 a 12/06/2023, o servidor KELVIO DOS SANTOS PINTO, matrícula 3715-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001058), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057) (processo nº 19.04.3493.0019190/2023-82). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 520, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0023896/2023-38, resolve: Nomear a servidora SUELY GOMES DE CARVALHO, matrícula 1380-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atendimento da Ouvidoria, código CC-01 (50010023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001030). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a contar de 04/05/2023, o servidor WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 3451-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Central de Controle de Informações para Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, código CC-02 (50010010). Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2023, o servidor VALDAIR CUSTODIO ALVES, matrícula 894-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Central de Controle de Informações para Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, código CC-02 (50010010) (processo nº 19.04.5374.0024660/2023-38). Nº 522 - Designar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENCO, matrícula 5674-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60020017) (processo nº 19.04.1306.0020768/2023-78). Nº 523 - Nomear THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL ESTEVAM, matrícula 5998- 6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-02 (59000002) (processo nº 19.04.3207.0021449/2023-27). Nº 524 - Designar a servidora STELLA ALVES CORREA MACEDO, matrícula 5324-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor da Assessoria de Análise Processual do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC - 0 3 (50200002) (processo nº 19.04.5797.0020724/2023-55). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 526 - Art. 1º Nomear a servidora ISIS MARTINS, matrícula 5209-4, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Infância e Juventude da Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código CC-02 (68001002), exonerando, em consequência, a servidora DAYANA F E R N A N D ES DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7. Art. 2º Designar a servidora DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, código FC-02 (68001080), dispensando, em consequência, a servidora ISIS MARTINS, matrícula 5209-4 (processo nº 19.04.3430.0024602/2023-15). Nº 530 - Nomear SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077) (processo nº 19.04.4673.0017187/2023-88). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve: Nº 527 - Designar RENATA OLLER RANGEL BARBOZA, matrícula 5972-2, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020) (processo nº 19.04.3574.0024746/2023-78). Nº 529 - Art. 1º Designar a servidora SANNE BONTEMPO TAVEIRA NOLETO, matrícula 4936- 1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Patrimônio Público Social, da Fazenda Pública e da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC - 0 3 (68001071), dispensando, em consequência, a servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA , matrícula 1346-3. Art. 2º Designar a servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1346-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Patrimônio Público Social, da Fazenda Pública e da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (68001071) (processo nº 19.04.4690.0024076/2023-70). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PR-MG-00027020/2023 e PR-MG- 00027879/2023, resolve: 1. Apostilar a nomeação de LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31452, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 476, de 17 de agosto de 2021, publicada no DOU de 1º de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Costa Magalhães, na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. 2. Nomear LUIZA LINHARES COSTA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00156978/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002234/2022-50, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Geidra Renata Penteado, matrícula 3383, Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 333, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no expediente nº PGR-00160094/2023 e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.003366/2023-80, resolve: Tornar sem efeito os itens 7 e 37 da Portaria SG/MPF nº 300, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 25 de abril de 2023, referente ao apostilamento de PEDRO HENRIQUE MORAIS E SILVA, matrícula nº 29682, e à nomeação de LAIS BARRETO CALDEIRA, respectivamente. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO