DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANY SILVA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDÁLIA MOURA DE CARVALHO BUENOS AIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WASHINGTON ARAÚJO TOMÉ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008605/2023-97, resolve: Nº 3.996 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.960, publicada no Diário Oficial da União, dia 4/5/2023, Seção 2, que exonerou FRANCIELE TONIOTE BAUER, matrícula nº 241092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203236, resolve: Nº 3.998 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAVID EMANUEL DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204316, resolve: Nº 3.999 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KLEBER PAULINO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204756, resolve: Nº 4.001 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PRICILA FELICIANO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205076, resolve: Nº 4.002 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISAIAS BEZERRA DUTRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205056, resolve: Nº 4.003 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANNA JULIA SOUSA SILVA, matrícula Nº 392306, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205236, resolve: Nº 4.004 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO, matrícula Nº 393086, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFCO N T A - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205256, resolve: Nº 4.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Nº 315269, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205296, resolve: Nº 4.006 - exonerar KARINA IVO DE ABREU, matrícula Nº 403195, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205460, resolve: Nº 4.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉA CRISTINE FRAZÃO DUARTE, matrícula no 191787, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BL JBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205596, resolve: Nº 4.008 - exonerar IONE PEIXOTO GUEDES, matrícula Nº 345390, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.431, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007409/2023-03, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor CARLOS EDUARDO BORATTO POSTIGA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIA Nº 3.860, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007498/2023-80, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA DE SOUSA BEZERRA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. WANDERLEY RABELO DA SILVA PORTARIA Nº 3.697, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008039/2023-13, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a EUNICE DA COSTA CONRADO DE MORAIS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex- servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado RAIMUNDO SOARES DE MORAIS, mat. 3533, a partir da data do óbito, 18/4/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 100, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 05 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux. ROSA WEBER Ministra PORTARIA Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar, a contar de 08 de maio de 2023, os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos: I - Juliana Viana Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assessor de Ministro, nível CJ-3; II - Luiz Felipe de Casrilevitz Rebuelta Neves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3; III - Adriana Cristina Ferreira Antunes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente Judiciário, nível CJ-1; IV - Paulo Alencar Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Gabinete, nível FC-6; V - Leonardo Redenção Miranda e Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente IV, nível FC-4; VI - Lise Jaqueline Marquez de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente IV, nível FC - 4; VII - Ana Maria de Oliveira Cesar, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente III, nível FC-3; VIII - Anthero Roma de Oliveira Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente III, nível FC-3; IX - Carolina da Cunha Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assistente III, nível FC-3;