DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 117, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 08046/2018, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. ROSA WEBER Ministra TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 388, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Barros Melo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 389, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Dispensar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Freitas Monforte Paes de Barros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 283, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000437-85.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I- Exonerar ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, do cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2; II- Dispensar VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços; III- Nomear RICARDO RODRIGUES LOIOLA, cedido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Jesus de Morais. IV - Designar para exercer função comissionada: ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Prado Arcírio de Oliveira Braga; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Jair Dias de Oliveira Junior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 234, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Sérgio Pinto Martins, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2023. 2 - Nomear a servidora LILIANE RESENDE DE ARAUJO SANTOS, código 31437, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Sérgio Pinto Martins, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2023, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3. 3 - Nomear HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 316, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de 3/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve: Designar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 320, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 418 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/05/2023, resolve: Dispensar o servidor PAULO SERGIO COSTA MENDES CATEB, código 7736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 321, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 419 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/05/2023, resolve: Dispensar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BRAHUNA, código 33558, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 322, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 420 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/05/2023, resolve: Dispensar o servidor PAULO SERGIO COSTA MENDES CATEB, código 7736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições da 4ª Turma, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2023() O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002689/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 17/4/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, código 66307. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO () Republicado em razão de erro material, constante da publicação no DOU, de 5/5/2023, Seção 2, pág. 67.