DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA C J-1 FÉRIAS 10/04/2023 28/04/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FERNANDA DINIZ C J-2 HORAS CREDORAS 03/04/2023 04/04/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 2º do Ato n. 172/2022, para constar: com efeitos no período de 7 de dezembro de 2022 a 29 de março de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir da data de publicação. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 114, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MAURO PIETRANTONIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 272ª Zona Eleitoral - Santos. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 11 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 115, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar NILSON VIEIRA MORENO, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 286ª Zona Eleitoral - Cotia. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 105, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO CRISTINE KELER PESSOA C J-2 FÉRIAS 24/04/2023 03/05/2023 . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL CHARLES TEIXEIRA COTO C J-3 HORAS CREDORAS 20/04/2023 20/04/2023 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PESSOAL RAFAEL COSTA FELICIANO TRUFELI DE OLIVEIRA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 17/04/2023 18/04/2023 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 12/04/2023 14/04/2023 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS RICARDO SALLES KURUSU C J-1 FÉRIAS 15/03/2023 24/03/2023 . LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À G OV E R N A N Ç A ADRIANA OMOTO DE PAULA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 17/04/2023 18/04/2023 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL LUCI TAVEIRA AMANCIO C J-3 HORAS CREDORAS 26/04/2023 26/04/2023 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS P R O C ES S U A I S MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS C J-2 HORAS CREDORAS 03/04/2023 04/04/2023 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS P R O C ES S U A I S MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS C J-2 FÉRIAS 20/03/2023 31/03/2023 . LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE CONTRATOS MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS C J-2 FÉRIAS 10/04/2023 19/04/2023 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA C J-2 LICENÇA MÉDICA 20/03/2023 24/03/2023 . MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK C J-2 VIAGEM A SERVIÇO/CURSO_EVENTO 26/04/2023 28/04/2023 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 03/04/2023 04/04/2023 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ERICK JORGE VIANA DO CARMO C J-1 HORAS CREDORAS 03/04/2023 04/04/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 HORAS CREDORAS 14/04/2023 14/04/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 HORAS CREDORAS 17/04/2023 17/04/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LEOPOLDO WILSON MALACRIDA DUNDES C J-2 HORAS CREDORAS 04/04/2023 04/04/2023 . SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ FLORENTINO DA SILVA C J-3 FÉRIAS 10/04/2023 19/04/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA C J-2 FÉRIAS 10/04/2023 28/04/2023 . VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO LEONARDO EGUCHI SEBASTIANY C J-2 FÉRIAS 17/04/2023 26/04/2023 Art. 2º Designar RONALDO CLÓVIS GONÇALVES DE LIMA para substituir o Chefe da Seção de Locação e Cadastro de Imóveis, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares, a partir de 25 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 396/PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0026402-18.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Segurança Cibernética/ASCIBER/STI, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 483, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0007187/2021, resolve: Prorrogar a cessão do servidor JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO, matrícula 319.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Adjunto III, código FC-03, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 90 dias, a contar de 3 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 951, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0007809/2012, resolve: Prorrogar a cessão da servidora JOSEFA DE LIMA FERREIRA, matrícula 308.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 987, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0007904/2020, resolve: Prorrogar a cessão da servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula 311.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Setor da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação, código FC- 03, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de junho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO