DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pagamento deverá ser feito à vista, mediante emissão de Guia de Recolhimento à União - GRU no Departamento de Administração de Pessoal, situado à rua Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, ou solicitada via correio eletrônico [email protected] Informamos que o montante poderá ser parcelado, a pedido do(a) interessado(a), com desconto em folha, sendo que cada parcela não poderá ser inferior a dez por cento da remuneração, conforme previsto na legislação. A não quitação no prazo informado, ocasionará a implantação do débito em folha, mesmo sem a aquiescência do(a) devedor(a), conforme Nota Técnica 58991-2020 ME e PARECER n. 00040/2016/DECOR/CGU/AGU da Advocacia Geral da União. O processo eletrônico pode ser acompanhado no sítio http://sei.unifesp.br. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SACEXT/PROGEP Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, o Sr ZARTU GIGLIO CAVALCANTI, CPF nº .556.573-*, por não se encontrar no domicílio informado, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 028, de 25/04/2023, que trata da sua incorporação de Função Gratificada FG-01, que o supracitado aposentado percebe em sua ficha financeira. Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. MARILIA CRISTINA VALENTE VIANA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. MARCELO SABINO MARTINS, CPF nº XXX.730.XXX-72, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 999055621.000530/2019-92, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 5/2023 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de fevereiro, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos). . M AT R Í C U L A NOME Ó R G ÃO TIPO . 745482 ABADIAS EDESIO DE PAIVA 40806 Aposentado . 5432740 ABIGAIL QUEIROZ DE JESUS 40805 Beneficiário . 91336 ABILIO COELHO DE SOUSA 40806 Aposentado . 3765865 ADALGISA PINTO DE SOUSA 40806 Beneficiário . 402770 ADEILDE LUCIO DUARTE DE SOUZA 40806 Beneficiário . 5766010 ADELENA ALVES TEIXEIRA 40806 Beneficiário . 694823 ADELIA APARECIDA FERNANDES 40806 Aposentado . 6767206 ADELICE BARBOSA DE LIMA 40806 Beneficiário . 1574278 ADEMAR SANTOS 40806 Aposentado . 1502518 ADEMIR CARNEIRO DA CUNHA 40806 Aposentado . 5716357 ADOLFO DADEU VENTURINI 40806 Beneficiário . 4725816 ADRIANA DA SILVA AMORIM 40805 Beneficiário . 4435061 ADRIANA VIEIRA SANTOS 40806 Beneficiário . 1305881 AFRANIO DOS REIS DE SOUZA 40806 Aposentado . 5971802 AGNES SOUZA FERREIRA 40806 Beneficiário . 1395777 AILA GOMES ESTEVES DE SOUSA 40806 Beneficiário . 1320037 AILA NUNES SILVA 40806 Aposentado . 4570332 ALAIDE TEIXEIRA GOMES 40806 Beneficiário . 6374085 ALAIDES MARIA FERREIRA 40806 Beneficiário . 3091899 ALBERTINA PESSOA SILVA 40806 Beneficiário . 699412 ALCIDES ANTONIO CORREA 40806 Aposentado . 5633699 ALCIMAR GOMES CAMARGO CARDOZO 40805 Beneficiário . 553891 ALCIONE DINIZ 40806 Beneficiário . 5672252 ALDA FERNANDES CAVALCANTE 40805 Beneficiário . 3626181 ALDA MARQUES DE LIMA 40806 Beneficiário . 688880 ALDA MARQUES DE LIMA 40806 Aposentado . 6653189 ALDACI FERREIRA DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário . 5700264 ALDICEA MELO DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 6584187 ALEXANDRE FRANCISCO SILVA SILVEIRA 40806 Beneficiário . 674426 ALICE DE ARAUJO PAIVA 40806 Aposentado . 4513673 ALICE RODRIGUES DA SILVA 40805 Beneficiário . 2108208 ALTIVA DA ROCHA RODRIGUES 40806 Beneficiário . 716568 ALVARO DE SOUSA COSTA 40806 Aposentado . 1909321 ALVILENE MARTINS DO CARMO RIBEIRO 40806 Beneficiário . 1684558 ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO 40806 Beneficiário . 6147275 ALZIRA CONCEICAO DE SOUZA 40806 Beneficiário . 3458482 AMELIA ALVES BARRETO PACHECO 40806 Beneficiário . 3236978 AMELIA ANGELICA DE MATOS PACHECO 40806 Beneficiário . 5232457 AMELIA DO NASCIMENTO CLEMENTE 40805 Beneficiário . 3627632 AMELIA PAES DE MEDEIROS 40806 Beneficiário . 3548759 AMILTON VIEIRA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 863389 AMINTAS FERREIRA GONCALLO 40806 Aposentado . 3973191 ANA CARLOTA COSTA LEITE 40806 Beneficiário . 4473507 ANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES 40805 Beneficiário . 4126220 ANA FLOR SOLEDAD NECULHUAL CARRENO 40806 Beneficiário . 1018242 ANA LUCIA COELHO DA SILVA 40806 Aposentado . 4363281 ANA LUCIA LOPES DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 1881051 ANA LUCIA MENDES 40806 Beneficiário . 4471482 ANA LUIZA DE LARA COSTA SANTANDREA 40805 Beneficiário . 660453 ANA MARIA FERREIRA RODRIGUES 40806 Aposentado . 135803 ANA MARIA MARINHO 40806 Aposentado . 3237001 ANA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário . 5063841 ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 626821 ANA MARIA SENA CERQUEIRA 40806 Beneficiário . 703462 ANA MARIA SERRATH MACIEL 40806 Aposentado . 311081 ANA MARIA SILVEIRA DE SOUZA 40806 Beneficiário . 1502815 ANA PATRICIA CORREA 40806 Aposentado . 6678980 ANA REGINA SILVEIRA DAVILA 40806 Beneficiário . 1174754 ANAIDE DA CONCEICAO SILVA BARROS 40806 Beneficiário . 6641873 ANDRE ALVES ARAUJO 40806 Beneficiário . 6448127 ANDRESSA DA COSTA ALVES 40806 Beneficiário . 687299 ANGELA BAPTISTA DE AGUIAR 40806 Aposentado . 6420630 ANGELA DOS SANTOS BARRETO DE MOURA 40805 Beneficiário . 4828160 ANGELA FERREIRA DA SILVA 40806 Beneficiário . 4418131 ANGELICA CATARINA DE SOUZA 40806 Beneficiário . 1662198 ANGELITA OLIVEIRA DA SILVA 40806 Beneficiário . 119640 ANIBAL BATISTA RAMOS 40806 Aposentado . 3860647 ANIREVES CABRAL BRITO 40806 Beneficiário . 2903059 ANNA MACIEL CORREIA DE FREITAS 40806 Beneficiário . 3539971 ANNA OLGARITA ANACHORETA LEAL 40806 Beneficiário . 689381 ANTAO BATISTA NOGUEIRA 40806 Aposentado . 4520041 ANTONIA FERNANDES DA PURIFICACAO 40805 Beneficiário . 93513 ANTONIA MARIA DA CONCEICAO 40806 Beneficiário . 4847571 ANTONIA QUINTELA CAMURCA DO NASCIMENTO 40806 Beneficiário . 675729 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 1153827 ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 5070309 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MIRANDA 40806 Beneficiário . 257671 ANTONIO CUNHA 40806 Aposentado . 6116833 ANTONIO DA SILVA SANTOS 40806 Beneficiário . 851060 ANTONIO JERONIMO DEODATO 40806 Aposentado . 103500 ANTONIO PEREIRA CABRAL 40806 Aposentado . 1502933 ANTONIO VALENTE BARBOSA 40806 Aposentado . 4628730 ANY DA COSTA ROCHA 40805 Beneficiário . 3920542 APARECIDA ALVES FERREIRA 40806 Beneficiário . 6621571 APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS 40806 Beneficiário . 1583611 APARECIDO DOS SANTOS 40806 Aposentado . 5354421 ARIEL SIDNEY CARVALHO DE LIMA 40806 Beneficiário . 1864165 ARLENE MARIA DA CRUZ 40806 Beneficiário . 6025781 ARLETTE PITANGA DA SILVA 40806 Beneficiário . 2719843 ARY SOUZA DE FARIAS SOARES 40806 Beneficiário . 697927 AUGUSTA RODRIGUES MATEUS 40806 Aposentado . 1620550 AUREA BATISTA SANTANA 40806 Beneficiário . 6145728 AURENICE DE OLIVEIRA SOBRINHO 40805 Beneficiário . 4961714 BEATRIZ TEREZINHA WASEN 40806 Beneficiário . 2127423 BENEDICTA CARMEN CORREA 40806 Beneficiário . 3407764 BENEDITA ALVES DOS SANTOS 40806 Beneficiário . 5994276 BENEDITA SANTANA 40805 Beneficiário . 5837324 BENIGNA DOS SANTOS PEREIRA 40806 Beneficiário . 1775830 BENITA BARBOSA ESTEVES DA SILVA 40806 Aposentado . 5026717 BENVINDA DAS DORES RIBAS 40806 Beneficiário . 2959933 BERENICE AVELINA DA SILVA 40806 Beneficiário . 147757 BRASILINA LIBAINA FERNANDES DA SILVA 40806 Aposentado . 5158869 BRAZILINA AMORIM RIBEIRO 40806 Beneficiário . 1534308 CAETANO FONSECA BRUM 40806 Aposentado . 6286411 CALINA SALES DA SILVA 40806 Beneficiário . 6622941 CANDIDA MARIA MANASSI OVADIA 40806 Beneficiário . 1418658 CANDIDA MARIA SANTANA 40806 Aposentado . 1106446 CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARBARO 40806 Aposentado . 701742 CARMELITA NUNES DE OLIVEIRA 40806 Aposentado . 6725112 CARMEN MARIA CABRAL DE MELO 40806 Beneficiário . 4583744 CAROLINA MENEZES DE OLIVEIRA 40805 Beneficiário . 6744966 CECILIA BEZERRA DE BARROS 40806 Beneficiário . 6756051 CELI MARIA PINTO DE OLIVEIRA 40806 Beneficiário . 5104769 CELINA CARVALHO DE SOUZA 40806 Beneficiário . 3876691 CELINA PEREIRA DA SILVA 40806 Beneficiário . 5529450 CEZARINA DE ARAUJO MARQUES 40806 Beneficiário . 2670321 CHRISTINE DE SOUZA FARIA 40806 Beneficiário . 4790715 CIBELE ARAUJO DE SOUZA 40806 Beneficiário . 123656 CICERO PEREIRA ROSA 40806 Aposentado . 4501110 CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 40805 Beneficiário . 4459709 CLAUDIA FERREIRA MARTINS 40805 Beneficiário . 6586091 CLAUDIA GOMES FEITOSA VERLY 40805 Beneficiário . 5298491 CLAUDIA TELLES DE SANT ANNA MONTE MOR 40805 Beneficiário . 1192912 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 40806 Aposentado . 5211981 CLEIDE SUELY RIBEIRO DA SILVA 40805 Beneficiário