DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050800010 10 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária Parati Ltda Empreendimento: Loteamento Parque dos Coqueiros Processo nº 01506.003689/2018-33 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque dos Coqueiros Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canto & Caldas Participações Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Chácara Bernadete nº55 Processo nº 01551.000548/2018-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Chácara Bernadete nº55 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Edilson Teixeira de Souza Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho II, Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2 e Linha de Transmissão 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 Processo nº 01450.000547/2019-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2 e Linha de Transmissão 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Municípios de Municípios de Siderópolis, Treviso, Nova Veneza, Forquilinha e Morro Grande, Estado de Santa Catarina; e Municípios de Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Rolante, Riozinho, Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Osório e Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (Seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estre Ambiental S/A Empreendimento: Unidade de Valorização de Resíduos - UVR Guatapará Processo nº 01450.004435/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Unidade de Valorização de Resíduos - UVR Guatapará Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos de Campo: Fábio Grossi dos Santos e Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Guatapará, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Constroi Incorporadora E Loteadora Eireli Empreendimento: Residencial Brisas do Lago Processo nº 01490.001111/2015-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Brisas do Lago Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA- NAE) - Associação privada Museu da Amazônia Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas Prazo de validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fulwood Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Construção de 15 Galpões para Depósito Processo nº 01506.002035/2022-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Construção de 15 Galpões para Depósito Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Residencial LZ SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial LZ Processo nº 01410.000169/2022-14 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial LZ Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AHCAB Empreendimentos e Participações Eireli Empreendimento: Residencial Città Catedral Processo nº 01506.001615/2021-68 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Città Catedral Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - FUNDAMAR Área de Abrangência: Município de Aparecida, estado de São Paulo Prazo da autorização: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Sebastião Ruiz - Aterro Sanitário em Valas Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas Processo nº 01506.000699/2022-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário em Valas Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Estrela D'Oeste, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: SPE Condomínio Ferrara Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Ferrara Processo nº 01494.000508/2021-07 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio Residencial Ferrara Arqueólogo Coordenador: Francisco Victor Brandão Andrade Arqueólogos de Campo: Francisco Victor Brandão Andrade Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Bolzan Geração de Energia Ltda Empreendimento: CGH Bolzan Processo nº 01508.000214/2023-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Bolzan Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jose Evangelista Herreira Empreendimento: Jose Evangelista Herreira Processo nº 01410.000038/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jazida 01 Areia e Seixo Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte Empreendimento: Seccionamento da LT 230KV Coletora Porto Velho/Porto Velho - C2 na SE Caladinho II Processo nº 01410.000019/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Seccionamento da LT 230 kV Coletora Porto Velho / Porto Velho - C2 na SE Caladinho Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte Empreendimento: SE 230/138 kV Caladinho II - 2x 40MVA Processo nº 01410.000020/2023-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da SE 230/238 kV Caladinho II - 2 x 40 MVA Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Península do Delta Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Praia da Andreza Processo nº 01494.000052/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento do Loteamento Praia da Andreza Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Área de Abrangência: Município de Tutoia, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 13, de 03 de março de 2023, Seção I, Anexo IV, Projeto 04, Página 10, Processo nº 01508.000873/2022-98, publicada no DOU em 06 de março de 2023, Onde se lê: Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória e Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Garcia de Souza, Leia-se: Arqueólogo Coordenador e de Campo: Felipe Roger Alves Glória. Na Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2023, Seção I, Anexo IV, Projeto 15, Página 14, Processo nº 01508.000602/2022-32, publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2023, Onde se lê: Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória e Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza, Leia-se: Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória. HERBERT MOURA REGO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 20, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, resolve: Art. 1º. A Decisão Executiva n° 13 de 20 de dezembro de 1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1°. Criar o Prêmio Literário da Biblioteca Nacional nas seguintes categorias: 1.1- Poesia 1.2- Romance 1.3- Conto 1.4- Ensaio Social 1.5- Ensaio Literário 1.6- Tradução 1.7- Projeto Gráfico 1.8- Literatura Infantil 1.9- Literatura Juvenil 1.10- Histórias de tradição oral Art. 2º - O Prêmio Literário Biblioteca Nacional será concedido anualmente, a partir de editais específicos publicados a cada ano. Parágrafo único - Os editais regulamentarão as normas do Prêmio, em especial, as de inscrição, de habilitação, de composição das comissões julgadoras, de avaliação, julgamento e recurso das inscrições, do valor da premiação e dos recursos orçamentários. Art. 3° - Para fins deste Prêmio, serão consideradas as categorias constantes na ficha catalográfica da obra.