DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de Abrangência: Municípios de Boa Esperança do Sul e Rincão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Controller Empreendimentos Imobiliários S.A Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Fazenda Saia Velha Processo nº 01551.000031/2022-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano Fazenda Saia Velha Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques Arqueóloga de Campo: Fernanda de Sousa Fernandes Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A Empreendimento: LT 230 kV SE Umari -SE Seccionadora Riachão Processo nº 01450.002870/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da LT 230kV SE Umari - SE Seccionadora Riachão Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araujo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Município de Serra de São Bento, no estado do Rio Grande do Norte, e nos municípios de Araruna e Riachão, estado da Paraíba Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Indústria de Embalagens Espírito Santo Ltda Empreendimento: Indústria de Embalagens Espírito Santo Ltda Processo nº 01409.000068/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Indústria de Embalagens Espírito Santo Ltda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Carambeí Lote 2 Processo nº 01508.000249/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Carambeí Lote 2 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A Empreendimento: UFV Guriri I e UFV Guriri II Processo nº 01409.000102/2023-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Guriri I e UFV Guriri II Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pinho Incorporadora e Construtora Ltda Empreendimento: Residencial Multifamiliar Luzon Processo nº 01512.000257/2022-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Multifamiliar Luzon Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Revita Engenharia S.A Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS Canitar Processo nº 01506.001842/2022-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Unidade de Valorização Sustentável - UVS Canitar Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Canitar, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Lufra Ltda Empreendimento: Mineração Lufra Processo nº 01506.000356/2023-10 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Lufra Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Nova Campina, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda Empreendimento: Ampliação da Área de Lavra - Processo nº 01506.002747/2019-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Área de Lavra Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Buritama, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda Empreendimento: Sea & Lake Residencial Processo nº 01500.001198/2022-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Cristiano Alves de Oliveira Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Bariloche Processo nº 01508.000206/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Bariloche Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S/A Empreendimento: Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Processo nº 01492.000034/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo 01,02 e 03B (AE 01,02,03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora de Imóveis Oliveira Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Antônio Oliveira Processo nº 01508.000225/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Antônio Oliveira Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível: III Empreendimento: Extração de Areia da Transportadora Carol de Sorocaba Ltda - EPP Empreendedor: Transportadora Carol de Sorocaba Ltda - EPP Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Extração de Areia e Argila - Transportadora Carol de Sorocaba Ltda Processo nº 01506.000770/2022-48 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH São Expedito SPE Ltda Empreendimento: CGH São Expedito Processo nº 01508.000228/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH São Expedito Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Três Barras do Paraná e Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Euclides Sampaio Empreendimento: Loteamento de Chácaras Taiúva Processo nº 01508.000215/2023-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento de Chácaras Taiúva Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses