DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050800048 48 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218122/2022-12, resolve: autorizar a empresa J DRESCH & CIA LTDA, CNPJ nº 81.741.860/0001-88, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia PR 163 s/nº, KM 16,1 - Lado Esquerdo, Sede, Mercedes/PR, 85998-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:45:36,727;-54:16:41,192 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 119,92 m³.Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 171 de 20 de fevereiro de 2013. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,18 6,00 47,46 II e III Vertical Aéreo . 02 3,18 6,00 47,46 II e III Vertical Aéreo . 03 2,86 4,00 25,00 II e III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 327, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214943/2023-61 , resolve: autorizar a filial da empresa ORIZONA COMBUSTIVEIS S/A - CNPJ nº 39.554.973/0003-70, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2006, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209037/2023-44, resolve: autorizar a empresa SYNTHETIC LUBRIFIC A N T ES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 16.675.337/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial com a produção terceirizada tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 444, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.214115/2023-22, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 481, de 12 agosto de 2021, por requerimento do agente autorizado TOLEDO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 41.726.403/0001-08, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 445, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRJ0412663 A R ESTEVAO COMERCIO DE GAS 46.852.556/0001-07 48610.214403/2023-87 . GLPSE0412755 ACL GAS E AGUA LTDA 48.499.815/0001-93 48610.214766/2023-12 . GLPMG0412642 AELSON DE SOUZA PEIXOTO 04.861.287/0001-03 48610.219016/2021-75 . GLPPR0412640 AF MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA 49.982.383/0001-30 48610.212012/2023-28 . GLPCE0412684 AGUIARGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 49.963.718/0001-72 48610.214563/2023-26 . GLPRR0412743 ALEXSANDRO ALMEIDA FARIA LTDA 49.481.303/0001-62 48610.215010/2023-91 . GLPMT0412733 ALLPROM COMERCIO DE GAS LTDA 49.479.368/0001-73 48610.212848/2023-22 . GLPMT0412714 ALMEIDA GAS LTDA 26.692.180/0002-94 48610.210799/2023-93 . G L P AC 0 4 1 2 6 7 2 AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.492.748/0003-83 48610.212362/2023-94 . GLPAM0412644 ANTONIO AZARIO PONTES 35.824.508/0001-99 48610.209642/2023-15 . GLPMS0412737 ANTONIO RODRIGUES-GAS 12.530.054/0003-00 48610.214899/2023-99 . GLPPA0412646 C. S. RIBEIRO LTDA 49.041.087/0001-34 48610.212235/2023-95 . GLPSP0412745 CARDOSO DISTRIBUIDORA DE GAS E CONVENIENCIA LTDA 49.870.858/0001-04 48610.215017/2023-11 . GLPPB0412652 CARDOSO GAS LTDA 48.701.223/0001-02 48610.214511/2023-50 . GLPRS0412706 CHAMA GAS ATLANTICO LTDA 47.662.595/0001-04 48610.212737/2023-16 . GLPMG0412762 COMERCIAL LAVINIA LTDA 00.544.198/0003-36 48610.215101/2023-26 . GLPSP0412712 COMERCIO DE GAS PINHEIRO LTDA 52.676.400/0003-87 48610.212404/2023-97 . GLPSP0412753 CRIS COMERCIO DE GAS LTDA 48.727.362/0001-05 48610.214880/2023-42 . GLPMT0412710 DEJACI GOMES DA SILVA 49.221.785/0001-11 48610.211526/2023-66 . GLPMG0412748 DEJAIR ELCI DE MENEZES 42.101.715/0002-61 48610.214713/2023-00 . GLPRS0412675 E. E. CRIPPA LTDA 49.739.319/0001-22 48610.214540/2023-11 . GLPPR0412661 EDSON PONCIANO LTDA 45.044.200/0001-84 48610.214342/2023-58 . GLPSP0412741 EDUARDO PRESTES DE FARIA 15.186.957/0001-41 48610.214964/2023-86 . GLPSP0412635 FORTAL GAS COMERCIO DE GAS LTDA 49.587.683/0001-14 48610.209100/2023-42 . GLPTO0412656 G M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 48.563.116/0001-65 48610.214384/2023-99 . GLPGO0412750 GAS DO NETINHO LTDA 11.638.747/0001-96 48610.214822/2023-19 . GLPSP0412720 GASBOM INOCENCIO CARAPICUIBA COMERCIO DE GAS LT DA 47.664.786/0001-05 48610.213715/2023-73 . GLPMA0412708 J SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 46.831.816/0001-68 48610.214660/2023-19 . GLPMS0412665 JANAINA GOMES DO NASCIMENTO 47.223.777/0001-89 48610.214440/2023-95 . GLPSP0412677 JC-GAS - COMERCIO E REVENDA DE GAS LTDA 02.781.331/0002-12 48610.212171/2023-22 . GLPMT0412757 KEVILLIN WOSHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA 48.649.049/0001-04 48610.214825/2023-52 . GLPSP0412659 L L NUNES GAS 45.777.551/0001-02 48610.214434/2023-38 . GLPGO0412633 LD COMERCIO DE GAS LTDA 46.736.785/0001-66 48610.210184/2023-67 . GLPMG0412670 LIGEIRINHO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 15.343.028/0001-07 48610.214530/2023-86 . GLPSE0412760 MARCOS FRAGA DE JESUS 17.548.137/0001-88 48610.214876/2023-84 . GLPMG0412704 MARIA VITORIA MARQUES SOARES 48.168.484/0001-09 48610.212582/2023-18 . GLPPE0412739 MR PETROLEO LTDA 04.938.834/0001-01 48610.214906/2023-52 . GLPSP0412735 NATIELE DE JESUS SILVA GUEDES 37.651.704/0001-34 48610.214770/2023-81 . GLPSP0412702 ORLANDO DEPOSITO DE GAS LTDA 45.601.868/0001-85 48610.214588/2023-20 . GLPPR0412716 POLIANA PERIN - DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 46.704.435/0001-18 48610.210550/2023-88 . G L P / AC 0 2 4 7 9 4 2 POSTO SAO FRANCISCO LTDA 20.239.492/0002-60 48610.204047/2023-93 . GLPSP0412648 REAL COMERCIO DE GAS LTDA 49.862.859/0001-07 48610.214456/2023-06 . GLPSP0412654 TORREGAS COMERCIO DE GAS LTDA 49.459.818/0001-66 48610.214523/2023-84 . GLPPE0412667 U. S. GAS COMERCIO DE GLP LTDA 47.807.041/0001-58 48610.214451/2023-75 . GLPMG0412731 VLAUBER LUCIO DISTRIBUIDORA IMPERIO DO GAS LTDA 31.256.292/0001-51 48610.212589/2023-30 . GLPPB0412637 WDSN GAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA 37.083.012/0002-18 48610.209667/2023-19 . GLPSP0412650 ZACARIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 53.012.472/0001-20 48610.214475/2023-24 . GLPRJ0412700 ZAQUEU M CORDEIRO 42.218.051/0001-34 48610.214647/2023-60 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 446, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0240974 ARAXA COMBUSTIVEIS LTDA 12.507.980/0001-00 48610.213228/2023-19 . PR/SP0240968 AUTO POSTO CANNES LTDA 46.575.051/0001-42 48610.214413/2023-12 . PR/SP0240975 AUTO POSTO COLAR RIO PRETO LTDA 41.666.986/0001-10 48610.214528/2023-15 . PR/PR0240964 AUTO POSTO IMOLA LTDA. 36.647.578/0001-81 48610.214753/2023-43 . PR/PA0240979 AUTO POSTO MURUMURU LTDA 18.938.807/0002-16 48610.212824/2023-73 . PR/TO0241044 BARROS E NUNES LTDA 33.653.260/0002-04 48610.213599/2023-92 . P R / BA 0 2 4 0 9 7 2 CAMPO AZUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.463.491/0001-75 48610.215695/2023-75 . PR/AP0240978 CATARINAO AMAPA LTDA 45.193.940/0001-82 48610.214487/2023-59 . PR/GO0240976 CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 04.224.679/0013-97 48610.214491/2023-17 . PR/SP0240966 IGUATEMI CONGONHAL COMBUSTIVEIS LTDA 48.365.574/0001-90 48610.214230/2023-05 . PR/MA0240984 J A D S AUTO POSTO JR LTDA 30.418.341/0001-42 48610.201716/2023-75 . P R / BA 0 2 4 0 9 7 3 LG COMBUSTIVEIS LIMITADA 44.918.610/0002-25 48610.201147/2023-68 . PR/RS0240970 NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.080.081/0002-82 48610.212716/2023-09 . PR/PB0240967 POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA 11.372.084/0025-88 48610.214482/2023-26 . P R / ES 0 2 4 0 9 6 9 POSTO AM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 47.475.855/0001-32 48610.214454/2023-17 . PR/SC0240977 POSTO AUTOBLU LTDA 07.821.722/0003-18 48610.212781/2023-26 . PR/PR0241024 POSTO COLONIAL DE UMUARAMA LTDA 48.933.974/0001-54 48610.212225/2023-50 . PR/MG0240965 POSTO PIRACEMA LTDA 44.370.576/0001-16 48610.212550/2023-12 . PR/SC0240980 REDE DE POSTOS APOLO LTDA 09.164.791/0017-27 48610.212383/2023-18 . PR/RN0240971 T P COMERCIO LTDA 46.231.382/0001-65 48610.215661/2023-81 . PR/MT0241004 VIP POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.026.320/0001-96 48610.232711/2022-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 447, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n º 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRO0319677 CATIELI RESENDE DA ROCHA 31.216.139/0001-09 48610.003045/2019-01 . GLP/MS0186777 COMERCIAL CINCO S REPRESENTAÇÕES LTDA. 05.099.434/0001-04 48610.007546/2010-10 . GLP/MG0205216 COMERCIAL DE GAS UNIVERSAL LTDA 12.529.234/0001-00 48610.000908/2011-22 . GLPTO0355710 DOMINERA MARIA TENORIO BESERRA 35.460.941/0001-92 48610.002226/2020-45 . GLPMG0371344 FRB GAS LTDA 37.998.726/0001-75 48610.000182/2021-08 . GLP/MG0221764 GAS SAO JOSE LTDA - ME 18.041.980/0001-36 48610.006853/2013-26 . GLPSP0311902 GUSTAVO E MATHEUS COMERCIO DE GLP LTDA 30.998.548/0001-33 48610.011507/2018-74 . G L P / BA 0 2 0 9 9 9 6 ITAPIRA COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA 13.619.637/0001-02 48610.010983/2011-00 . GLPMG0343420 JENISON JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO 32.201.553/0001-07 48610.006224/2019-91 . GLP/RS0237842 JOSLAINE SPRANDEL 24.402.048/0001-94 48610.013420/2016-70 . GLP/TO0210506 M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 02.141.324/0006-80 48610.011933/2011-31 . GLP/CE0180547 M. LUCIA LIMA - ME. 02.887.169/0002-11 48610.012516/2009-91 . GLP/RS0216950 MARIA CIRLEI TAMIOZZO 10.783.707/0001-75 48610.009469/2012-02 . GLP/RS0175100 MARIA IRACI NICOLAU 95.126.199/0001-05 48610.012565/2008-43 . GLP/GO0207431 MAURICIO DEL ESPOSTES EIRELI- ME 08.739.820/0001-01 48610.004079/2011-57 . GLPMS0367023 PRIMORDIAL GAS LTDA 38.905.161/0001-05 48610.007313/2020-99 . G L P / BA 0 2 1 5 3 7 0 S. CARVALHO ALVES DOS SANTOS ME 15.061.592/0001-29 48610.005957/2012-32 . GLP/MG0208819 SANTOS E BERNARDES SUPERMERCADOS LTDA 11.509.522/0001-30 48610.008628/2011-62 . GLP/PB0239104 SEBASTIAO CORREIA DE ALMEIDA 79794998400 17.963.486/0001-66 48610.003043/2017-41 . GLP/GO0229181 SUPERMERCADO SAO CARLOS N I LTDA - ME 07.367.169/0002-04 48610.003537/2015-64 JARDEL FARIAS DUQUE