DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA 25351.525306/2009-19 / 665770021 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0118686/23-2 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525506/2009-21 / 665770035 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0203337/23-9 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE S OJA 25351.525299/2009-41 / 665770020 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0118503/23-5

GOURMETZINHO ALIMENTOS PARA BEBÊS - LTDA - ME / 22.456.299/0001-26 SOPINHA DE MÚSCULO BOVINO, ABÓBORA E FEIJÃO AZUKI 25351.176495/2017-11 / 673060017 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437529/23-7 SOPINHA DE MIOLO DE ALCATRA , MANDIOCA E AGRIÃO 25351.176373/2017-15 / 673060015 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437526/23-2 SOPINHA DE ENTRECOTE, BATATA YACON E LENTILHA VERMELHA 25351.176369/2017-51 / 673060016 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437522/23-0

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - ARROZ E AVEIA 25004.330118/2008-66 / 400761897 457 - Inclusão de Marca / 0063921/23-5 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.778625/2018-69 / 659650101 456 - Alteração de Rotulagem / 0154001/23-6 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.121619/2016-71 / 659650051 456 - Alteração de Rotulagem / 0154126/23-3 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 0063534/23-1 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.564045/2021-91 / 659650154 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0064077/23-3 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 400761751 457 - Inclusão de Marca / 0248879/23-5

PAPÍSSIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME / 22.620.458/0001-86 SOPINHA DE FRANGO COM FEIJÃO CARIOQUINHA 25351.276632/2017-19 / 673160004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437582/23-3 SOPINHA DE MACARRAOZINHO A BOLONHESA 25351.276606/2017-70 / 673160002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437574/23-2 SOPINHA DE CARNINHA COM ESPINAFRE 25351.276631/2017-90 / 673160003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437579/23-3 SOPINHA DE RISOTINHO DE LEGUMES 25351.407680/2017-96 / 673160005 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0437589/23-1

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 663200017 457 - Inclusão de Marca / 0139519/23-8

SIENA ALIMENTOS LTDA. / 55.029.862/0001-39 MACARRÃO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.134696/2023-12 / 676070001 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0219639/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.554, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 309223 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47 CEREAL A BASE DE TRIGO, MILHO, ARROZ, AVEIA E CEVADA PARA ALIMENTAÇÃO I N FA N T I L 25023.022092/20-12 / 623720010 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0422088/23-4

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.076423/2023-46 / 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0122842/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.555, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 310923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

TASTY AROMAS E SABORES LTDA. / 31.591.969/0001-08 EXTRATO HIDROALCOOLICO DE CASCAS DE CATUABA 25351.476522/2021-62 4114 - Avaliação de inclusão de aditivos aromatizantes de espécies botânicas regionais / 3957082/21-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.546, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992 CLORIDRATO DE RANITIDINA LABEL 25351.131253/2004-15 08/2027 1971 SIMILAR - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0217244/15- 5 1.0573.0333.005-7 24 Meses 150 MG COM REV CT STR AL X 20 1.0573.0333.009-1 24 Meses 15 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP 1.0573.0333.014-6 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.0573.0333.015-4 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0573.0333.016-2 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0573.0333.017-0 24 Meses 150 MG COM REV CT BL AL AL X 500 1.0573.0333.026-1 24 Meses 15 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP + SER DOS

BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 46179008000168 PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA GRIPALCÊ 25351.031395/00-15 06/2026 1971 SIMILAR - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 1062239/14- 0 1.0038.0069.003-6 24 Meses 400 MG + 4 MG + 4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 200 1.0038.0069.005-2 24 Meses 400 MG + 4 MG + 4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 MELOXICAM 25351.035897/2003-94 03/2029 10944 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 2677053/22-9 10992 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 2474404/22-2 11043 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 2676093/22-2