DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência deste Termo é a partir da data da última assinatura eletrônica 08/05/2025 até 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA ANDRE LUIS SOUSA PEREIRA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Microfluidizador de alta pressão, moinho coloidal, estufa, balança infravermelho, centrífuga, ultraturrax . Vigência: O prazo de vigência deste Termo é a partir da data da última assinatura eletrônica 08/05/2023 até 31/08/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef- Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Andre Luis Sousa Pereira EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a bolsista Cleuciane Heuert; SAIC 20100.23/0061-2; Objeto: execução do Projeto 621 - FAPED/CNPA/COPERCANA - 20100.19/0078-2, Desenvolver pesquisa agropecuária na cultura do amendoim com o objetivo de instalar Unidades de Observação com as cultivares e genótipos experimentais em área de abrangência da Copercana, no município de Sertãozinho SP; data de assinatura: 08/05/2023; vigência: 09/05/2023 a 30/04/2024; Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Cleuciane Heuert, bolsista FAPED. EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135008 Nº Processo: 21157.000880/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e seus Campos Experimentais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 135008-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica para implementação do Projeto PD 452/07 VER 5 (F); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - pela UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA CNPJ: 01.971.267/0001-99; Objeto: prorroga a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses de acordo com o previsto no Projeto PD 452/07 Rev. 5 (F); Data da assinatura: 04/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses: Nova vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe- Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Presidente da FIDESA. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados à Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E- mail); Parecer Referêncial SGE/GJC nº 01/2018, de 25/04/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Voetur Turismo Representações LTDA - CNPJ/MF 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 03/05/2023; Vigência: de 14/05/2023 a 13/05/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima, pela contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Liane Bahr Thurow - CPF: .294.-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/05/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Liane Bahr Thurow - bolsista. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400028398. Nº do PROCESSO: 21175.000717/2022-43. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado PAGNAN & BACHES LTDA., CNPJ: 20.953.739/0001-25. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2023. Valor Total: R$ 2.209,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400028401. Nº do PROCESSO: 21175.000717/2022-43. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 41.010.343/0001-14. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2023. Valor Total: R$ 2.020,70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciado: Wilian Carlo Demetrio, CPF *.541.729.. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra "Indicadores de qualidade do solo em sistemas de produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em Bituruna, PR" da Série Documentos, nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 08/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135028 Nº Processo: 21175.000758/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e ferramentas de manutenção. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Jardim Cristina - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 08/05/2023) 135028-13203-2023NE800027 EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 do Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa a ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL (CNPJ: 47.267.018/0001-18); Objeto: O presente aditivo tem por objetivo aprimorar as ações para desenvolver e/ou aperfeiçoar equações de predição para obtenção do valores genéticos genômicos e consequente aumento das acurácias das estimativas de valores genéticos de animais Gir Leiteiro para características de interesse para a raça, além de determinar os valores financeiros a serem despendidos para a execução dessas atividades; Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Evandro do Carmo Guimarães, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135027 Nº Processo: 21184.000468/2023. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina comum , óleo diesel comum bs 500, óleo diesel s10 e etanol comum), para atender a demanda da EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL DE CAMPINAS-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Universitária, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência.. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO Chefe Adjunta de Administração em Exercício (SIASGnet - 08/05/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF 34.028.316/7101-51; Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços 9912460842; SEI 21185.000649/2019-06; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Data da ass.: 03/05/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luiz G. B. Belai e Fabiana P. do Prado, pelo Correios. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 4400028400; Objeto: Prestação de serviço de confecção de banner roll-up com fornecimento do porta banner; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Feira Painéis Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0012/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.200,00; Data de Assinatura: 08/05/2023.