DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0005/23; Objeto: Aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 880,00; Data de Assinatura: 05/04/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0006/23; Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO (ACRILIGHT); Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 0018/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.324,71; Data de Assinatura: 17/04/2023. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0002/23; Objeto: Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 316,00; Data de Assinatura: 26/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.001872/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 08/05/2023) 135014-13203-2023NE000001 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Christiane Abreu de Oliveira Paiva e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo. Início da Vigência: 02/05/2023. Fim da Vigência: 01/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e João Vitor Silvério Alves de Avelar, estudante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio Faped e, de outro lado a Companhia Nitro Química Brasileira. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. Data de assinatura: 04/05/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 614.741,67; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Marcos Romanoski e Mauricio Gabriel Guimarães Siqueira de Vasconcelos Galvão, Diretores, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Vitória Palhares Ribeiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0072-4. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em 08/06/2022, fica prorrogada por 10(dez) meses, passando a vigorar de 02/03/2023 a 01/12/2023. Início da Vigência: 02/03/2023. Fim da Vigência: 01/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe- Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, estudante. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 3/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 1/2023, Processo SEI nº 21192.000083/2023-00, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA, CNPJ 56.780.901/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com valor total de R$ 114.174,20. Data da Assinatura da Ata: 08/05/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Delson Antonio Scarparo Filho - representante legal da COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.17/0035-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A.; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2022/2023; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/03/2023; Vigência: 28/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Célio Garcia de Oliveira, Diretor de Originação e Arm. Gerais, e Marcos Antônio Borges de Melo, Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Wenceslau Geraldes Teixeira, firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 2.996,00 - Termo FAPED Nº 050/2023; Processo: SEI Nº 21201.000797/2023-53; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Alexandre Hugo Cezar Barros, firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 16.375,12 - Termo FAPED Nº 002/2023; Processo: SEI Nº 21201.000395/2023-59; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Wenceslau Geraldes Teixeira, firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 19.308,42 - Termo FAPED Nº 004/2023; Processo: SEI Nº 21201.000396/2023-01; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182000517202382 . Objeto: Serviço de Locação e Montagem de stand da Embrapa para participação na Hortitec, que acontecerá de 21 a 23 junho de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite autorizado pela lei 13.303/2016, art. 29, II Declaração de Dispensa em 08/05/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 08/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIM E N T O. Chefe Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.381.365/0001-22 MAP STANDS LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 135058-13203-2023NE000168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05 TERMO DE FOMENTO N° INTERNO: 01.0006.00/2020 PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.BR Nº: 898821/2020 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Transferegov.br, sob o nº 898821, para até 06 de fevereiro de 2024.A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01250.012912/2020-05, em especial da Nota Técnica nº 714/2023/SEI-MCTI, SEI 10979232 e Memorando nº 4746/2023/MCTI, 10983319, sob o fundamento da Cláusula Terceira do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA.