DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Licitação deserta ou fracassada. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 08/05/2023. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador- geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 74.140,50. CNPJ CONTRATADA : 17.314.329/0020-92 INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. (SIDEC - 08/05/2023) 240101-00001-2023NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 369/2022. Nº Processo: 01241.000975/2022-81. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº 01/2023. Contrato nº 369/2022. Processo nº 01241.000975/2022-81. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assessor de imprensa, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023. O valor mensal do contrato passará de R$ 10.278,88 (dez mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 10.998,38 (dez mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.961,12. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 368/2022. Nº Processo: 01241.000792/2022-66. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº 01/2023. Contrato nº 368/2022. Processo nº 01241.000792/2022-66. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados compreendendo o posto de desenhista projetista, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e Decreto nº 22.591, de 29/12/2022, que estabelece novas tarifas para o transporte público. O valor mensal do contrato passará de R$ 7.208,33 (sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para R$ 7.708,42 (sete mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023.. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.002,08. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240129 Número do Contrato: 335/2020. Nº Processo: 01241.001187/2019-15. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº 03/2023. Contrato nº 335/2020. Processo nº 01241.001187/2019-15. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de recepcionista/portaria, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e atualização dos insumos reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA. O valor mensal do contrato passará de R$ 4.068,22 (quatro mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) para R$ 4.311,83 (quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.741,96. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Prévio 8830/2023 publicado na página 07 da Seção 3 do DOU Nº 84 em 04 de maio de 2023, onde se lê: "A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Novartis Biociências S.A., Dra. Patricia Pigola, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial da bactéria Corynebacterium glutamicum cepa DM34.00 geneticamente modificada para aumento da produção de L-lisina e de seu derivado para uso comercial como suplemento em ração animal.", Leia-se: "O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Evonik Brasil Ltda., Dr. Jefferson Guardiano, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial da bactéria Corynebacterium glutamicum cepa DM34.00 geneticamente modificada para aumento da produção de L-lisina e de seu derivado para uso comercial como suplemento em ração animal.". INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa EZ TECHS INPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 09.473.928/0001-68 Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 4.536,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SOLUÇÃO TROCA DE OLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA CNPJ: 10.246.903/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 4.937,88. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIALLTDA MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOT A L REGISTRADO: 3.168,50. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 18.209.557/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 8.250,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ALBERTH DANIEL BONFIM CNPJ: 24.702.843/0001-06 MODAL I DA D E : Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP). VALOR T OT A L REGISTRADO: 27.892,20. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa G.H. MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ: 34.567.456/0001-50 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 5.143,00. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. VIGÊNCIA: De 04/05/2023 a 04/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 35.786.244/0001-26 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 16.800,00. DATA DE ASSINATURA: DE 04/05/2023. VIGÊNCIA: De 04/05/2023 a 04/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 36.983.772/0001-38 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 45.300,00. DE 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA CNPJ: 36.986.531/0001-42 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 7.446,92. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA MODALIDADE CNPJ: 43.706.443/0001-05 Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 46.301,80. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI CNPJ; 44.478.251/0001-51 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 22.068,72. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 17.051,73. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 46.497.089/0001-44 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 1.343,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ALROSI COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.970.083/0001-78 MODAL I DA D E : Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOT A L REGISTRADO: 31.125,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024. José Aristeu de Souza Ruas - Chefe do Serviço Compras, Recebimento e Importação LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2450/2022 - UASG 240123 Nº Processo: 01209.000006/2022-27. Dispensa Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação da concessionária local para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2033. Valor Total: R$ 6.577.781,04. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).