DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$129.835,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Data de vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01205.000176/2022-41. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 19/2022 para execução de serviços comuns de engenharia para execução da reparos construtivos do prédio do herbário "joão murça pires", localizado no campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi, em belém/pa, por 60 (sessenta) dias, contados de 05/05/2023 a 04/07/2023, no que se refere a execução, e de 24/07/2023 a 22/09/2023, no que se refere a vigência, e encontra amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 24/07/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 10014/2022. Nº Processo: 01210.000014/2022-34. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 14/2022, processo 01210.000014/2022-34. Partícipes: observatório nacional - on, cnpj 04.053.755/0001-05, e serviço federal de processamento de dados - serpro, cnpj: 33.683.111/0001- 07. Objeto: prorrogar a vigência do contrato 14/2022, referente ao fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe. Fundamento legal: art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93; artigo 24, inciso xvi, da lei no 8.666/93 e a cláusula 16 do contrato 14/2022. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor empenhado: r$ 1.430,60. Data da assinatura: 19/04/2023. Signatários: pelo on, jailson souza de alcaniz - diretor e, pelo serpro, jacimar gomes ferreira - uperintendente de relacionamento com clientes de novos negócios e breno felipe silva ribeiro - gerente de departamento de negócio para o governo federal.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113203 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 1345..0071/2/017--31. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio administrativo para o instituto de engenharia nuclear. Vigência: 26/02/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.459,63. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2023). INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 113204 Nº Processo: 01343.000021/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e intermediação para o fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem, de forma contínua e ininterrupta, em todo território nacional, através de rede especializada de serviços com tecnologia Smart Card e/ou software de gerenciamento para administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente WEB, para atender a frota de veículos, máquina retroescavadeira e grupos geradores pertencentes ao IRD - In. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3.773 - Barra da Tijuca, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de esclarecimentos, favor entrar em contato via [email protected] e/ou [email protected]. MARCOS VITOR SALVADOR Chefe do Serviço de Suprimentos (SIASGnet - 08/05/2023) 113204-11501-2023NE800001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0045.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0015.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Vigência: 17/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0246.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 24.566.440/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 22/09/2024; Prazo de Vigência: 22/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.21.0118.02; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE, CNPJ nº 94.877.586/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/11/2023; Prazo de Prestação de Contas 16/01/2024. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72, DE 8 DE MAIO DE 2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Débora de Cássia Silva, CPF nº .313.004-*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 258.877,48 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected]. O débito refere-se ao processo nº 551654/2011-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Rafaela Marocci Lima Pimenta, CPF nº .671.514-*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 804.522,89 (oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected]. O débito refere-se ao processo nº 211897/2014-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5429709710511412 Em 8 de maio de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Haroldo Antonio Marques, processo: 431559/2018-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto de: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) para FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP), DATA DA FIRMATURA: 08/05/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador de Apoio ao Fomento PO-97/2022¸COAFO, Pelo beneficiário o próprio". Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 53115.005629/2022-39. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).