DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.095.344/0001-92 T. A. EVANGELISTA LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 160351-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 22/2023 . Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 08/05/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 100.943.336-96 ALINE DA SILVA CORNELIO N A S C I M E N T O. (SIDEC - 08/05/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580005059202398. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamento de custo elevado (CANABIDIOL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160121-00001-2023NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64301.010424/2022-94. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 35.749,92. Data de Assinatura: 09/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.001066/2020-20. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 29.816.070/0001-02 - NÚBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio para a Alfaiataria do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no município de Montes Claros-MG. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.199,92. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavanderia em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160111-00001-2023NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.000658/2023-56. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 08.309.925/0001-20 - ASSOCIAO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DAS COLONIAS DE SAO JOAO DE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 168.053,20. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160113 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64033.006525/2020-14. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço ( professor para ensino e língua inglesa). Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.046,25. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64278.011994/2021-55. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 07/09/2023, nos termos do § 1º do art 58, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000095202316. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 008/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica CEMED - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 02.266.905/0001-33, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 008/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 015/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica CREUZELINA DE MEDEIROS MELQUIADES CLÍNICA LTDA inscrita no CNPJ n° 05.465.747/0001-39, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 015/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 018/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Profissional Autônoma de Saúde JANE CRISTINA MEDEIROS, inscrita no Conselho Regional de Medicina - RN sob o nº 0004585 e inscrita no CPF sob o n° 672.695.404-20, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 018/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.006407/2022-71. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 49.743.353/0001-70 - ELMO LIMA CABELOS. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 20,83m2 (vinte vírgula oitenta e três metros quadrados), situada no interior do 2° batalhão de engenharia de construção, destinada ao funcionamento de uma barbearia.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).