Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 14

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900014 14 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato 1204/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TECHNOLOGY INC. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/Fevereiro/2022 a 07/Outubro/2023. Valor Total do Objeto: USD 96.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402366 Data de Assinatura: 01/Fevereiro/2022. Contrato 1205/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 26/Janeiro/2022 a 01/Agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD13,569.96. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402367 Data de Assinatura: 26/Janeiro/2022. Contrato 1206/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Star Defence Logistics & Engineering, S.L. Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 26/Abril/2022 a 15/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 9,836.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402368 Data de Assinatura: 26/Abril/2022. Contrato 1206/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/ABR/2021 a 30/JUN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022. Contrato 1207/2021. Nº Processo: 0025/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GMBH. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBC M60A3TTS - Main Battle Tank. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 29/Agosto/2022 a 11/Fevereiro/2024. Valor Total do Objeto: EUR 6,573.70 Fonte de Recurso:0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402387. Data de Assinatura: 29/Agosto/2022. Contrato 1208/2021. Nº Processo: 0025/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBC M60A3TTS (QI-0012/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/Fe v e r e i r o / 2 0 2 2 a 02/Agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD10,680.75. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402361 Data de Assinatura: 11/Fevereiro/2022. Contrato 1209/2021. Nº Processo: 0025/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBC M60A3TTS (QI-0012/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 05/Janeiro/2022 a 20/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 4,157.45. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402362 Data de Assinatura: 05/Janeiro/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.045634/2023-43. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material aeroterrestre - paraquedas militares utilizados no ambito do exército. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 8.999.830,60. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATOS DA CEBW - UASG: 160094 Contrato 1154/2021. TERMO ADITIVO nº 01. Nº Processo: 0050/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA Objeto: Acréscimo de 5 unidades do item 1 e 24 unidades do item 2 do contrato (QI-0029/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 15/Julho/2024. Valor Total do Objeto: USD 4,692.64. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401995 Data de Assinatura: 07/Março/2022. Contrato 1194/2021. TERMO ADITIVO nº 01. Nº Processo: 0031/2021-CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED INC.. Objeto: Acréscimo de 3 unidades do Item 1 do contrato (QI- 0011/2021-COLOG/DMAT/BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Objeto: USD 903.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402373; 2021NE402268. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 26/Jan/2022. Contrato 1196/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0031/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00011/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 02/FEV/2022 a 30/JUN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022. Contrato 1199/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0033/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do Adendo: 1/AGO/2022. Contrato 1199/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0033/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 15/MAR/2024. Data de Assinatura do Adendo: 21/SET/2022. Contrato 1203/2021. Termo Aditivo 01. Processo: 0038/2021-CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: Alteração da data de entrega (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/JAN/2022 a 28/NOV/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/NOV/2022. Contrato 1205/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/JAN/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do Adendo: 01/AGO/2022. Contrato 1206/2021 . Terrmo Aditivo 01. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Star Defence Logistics & Engineering, S.L. Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021- COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 27/Abril/2022 a 15/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 1,503.40. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402389 Data de Assinatura: 27/Abril/2022. Contrato 1206/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/ABR/2021 a 30/JUN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022. Contrato 1208/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0025/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00012/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 15/JAN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 27/MAI/2022. Contrato 1208/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0025/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG-00012/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 17/MAR/2024. Data de Assinatura do Adendo: 1/AGO/2022. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.651,65. Leia-se: Valor Total: R$ 49.451,00. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de motor de popa para atender necessidades do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAN ROBERTO COSTA DA ROSA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 21/2022, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis para o Destacamento da BR156/AP, em favor das empresas: M DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 00.451.408/0001-80 - Total: R$ 55.475,0000; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59 - Total: R$ 682.700,1000; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71 - Total: R$ 9.253,3000; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.302.414/0001-70 - Total: R$ 5.929,2000; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07 - Total: R$ 1.252,8000; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01 - Total: R$ 29.394,0000; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.354.105/0001-72 - Total: R$ 600,0000; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI, CNPJ: 32.654.902/0001-38 - Total: R$ 54.684,0000; A. N. GOMES EIRELI, CNPJ: 34.642.561/0001-06 - Total: R$ 1.082.280,2000; RV COMPANY COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001- 75 - Total: R$ 13.975,2000; M E PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.584.954/0001-07 - Total: R$ 661.876,0000; GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40 - Total: R$ 19.239,6000; RG LUNA LTDA, CNPJ: 44.223.965/0001-19 - Total: R$ 2.880,0000; L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 44.993.260/0001-80 - Total: R$ 471.657,0000. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160171-00001-2023NE002061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046001577202390. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de saúde para a prestação da assistência à saúde aos usuários do Sistema de Saúde do Exército atendidos por meio da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, do Destacamento da BR 156/AP, e das missões de apoio que o 8º BEC.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 64333.004109/2021-70. Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.560,46. Data de Assinatura: 08/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).