DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900013 13 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 6726903122202382 . Objeto: Contratação de Software para elaboração de orçamentos de obras, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Otimizar o tempo e prover recursos para a fiscalização dos serviços nas manutenções prediais dos bens imóveis. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. GUSTAVO MARINHO PEIXOTO. Gestor de Licitações. Ratificação em 08/05/2023. SILVIA VEIGA BRITO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.996,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais de sopro, da Banda de Música da BASC, referente as atas assinadas em 19/04/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 016/BASC/2023, como segue: ANDRE LUIS LUTHIER LTDA, CNPJ: 45.003.984/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, valor total registrado: R$ 68.820,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 48/BAAF/MUSAL/2022 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.009148/2020-08. Pregão Nº 50/2020. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL. Contratado: 11.432.017/0001-34 - EMPRESA SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 39,08 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120623 - BAAF Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 67564.016428/2018-05. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual - serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário, do tipo resíduo sólido especial para a base aérea dos afonsos. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.399,55. Data de Assinatura: 22/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 005/BAAF/UNIFA/2021. Nº Processo: 67564.029621/2020-12. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 6,5%, a contar de 1° de novembro de 2022, baseado no IGP-M - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 125,40M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA UNIFA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.825,54. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2022 O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta modalidade licitatória, foram as empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE; 10.463.704/0001-54 -AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; 14.968..227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA; 23.855.765/0001-09 - LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; 30.102.251/0001-48 - WIDETECH AUTOMACAO LTDA; 32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2GLTDA; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA; 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA; 36.706.134/0001-70 - PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 38.438.581/0001-10 - CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA; 42.440.902/0001-99 - OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA;45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.; 46.367.384/0001-86 - POMPEIA COMERCIO VAREJISTAE ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, conforme ata publicada no site: WWW.GOV.BR /COMPRAS/PT-BR/, em 12 de abril de 2023. EMERSON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATOS DE CONTRATOS DA CEBW - UASG: 160094 Contrato 1080/2021. Nº Processo: 0056/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab Dynamics AB Objeto: Suprimento para RBS 70 (QI-0042/2021/COLOG/DMAT/CLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/julho/2022 a 30/dezembro/2024. Valor Total do Objeto: USD 12,900.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401745. Data de Assinatura: 01/julho/2022. Contrato 1146/2021. Nº Processo: 0048/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AQUILA INTERNATIONAL LLC. Objeto: SUPRIMENTO PARA METRALHADORA .50 (QI-0034/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 30/Outubro/2023. Valor Total do Objeto: USD 38,162.55. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401948. Data de Assinatura: 07/Março/2022. Contrato 1154/2021. Nº Processo: 0050/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA Objeto: SUPRIMENTO Metralhadora 7,62mm MINIMI MK3 e MK3 Para (QI-0029/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 15/Julho/2024. Valor Total do Objeto: USD 49,047.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401995 Data de Assinatura: 07/Março/2022. Contrato 1155/2021. Nº Processo: 0177/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: INVERIS TRAINING SOLUTIONS, INC. Objeto: SIMULADOR DE TIRO GSI/PR (QI-0115/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 20/Abril/2022 a 30/Março/2024. Valor Total do Objeto: USD 114,242.31. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401997. Data de Assinatura: 20/Abril/2022. Contrato 1163/2021. Nº Processo: 0157/2021REV1- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: NEWCON OPTIK. Objeto: Binóculo Termal (QI 0088/2021-COLOG/DMAT/CLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 21/janeiro/2022 a 31/outubro/2024. Valor Total do Objeto: USD 367,200.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2021NE402113. Data de Assinatura: 21/janeiro/2022. Contrato 1164/2021. Nº Processo: 0188/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: GLOCK AMERICA S.A. Objeto: Aquisição Pistola GLOCK 9mm (QI-0123/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 24/Fevereiro/2022 a 30/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 84,645.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402114. Data de Assinatura: 24/Fevereiro/2022. Contrato 1175/2021. Nº Processo: 0044/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA Objeto: Peças para Mtr 7,62 M971 MAG (QI-0026/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 15/Julho/2024. Valor Total do Objeto: USD 34,442.54. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402161 Data de Assinatura: 07/Março/2022. Contrato 1194/2021. Nº Processo: 0031/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: Suprimento para VBE M88 A1 (QI-0011/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 25/Janeiro/2022 a 30/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 3,612.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402357 Data de Assinatura: 25/Janeiro/2022. Contrato 1195/2021. Nº Processo: 0031/2021- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para VBE M88 A1 (QI 0011/2021-COLOG/DMAT/BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 24/janeiro/2022 a 30/agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD 1,085.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota(s) de Empenho: 2021NE402358. Data de Assinatura: 24/janeiro/2022. Contrato 1196/2021. Nº Processo: 0031/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING S.L.. Objeto: Suprimento para VBE M88 A1 (QI-0011/2021-COLOG/ D M AT - BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 02/Fevereiro/2022 a 30/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 432.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402359. Data de Assinatura: 0 2 / Fe v e r e i r o / 2 0 2 2 . Contrato 1197/2021. Nº Processo: 0033/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TECHNOLOGY INC. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBEPC M577 A2 (QI-0014/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/Fevereiro/2022 a 30/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 2,625.60. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402369 Data de Assinatura: 01/Fevereiro/2022. Contrato 1198/2021. Nº Processo: 0033/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NAPCO INTERNATIONAL LLC Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBEPC M577 A2 - PARTE1 (QI-0014/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 09/Fe v e r e i r o / 2 0 2 2 a 30/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 870.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402370 Data de Assinatura: 09/Fevereiro/2022. Contrato 1199/2021. Nº Processo: 0033/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBEPC M577 A2 (QI-0014/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/Fe v e r e i r o / 2 0 2 2 a 01/Setembro/2023. Valor Total do Objeto: USD5,430.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402372 Data de Assinatura: 11/Fevereiro/2022. Contrato 1200/2021. Nº Processo: 0033/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBEPC M577 A2 - PARTE1 (QI-0014/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 05/Janeiro/2022 a 20/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD13,236.30. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402371 Data de Assinatura: 05/Janeiro/2022. Contrato 1201/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BioAmerica, Inc Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 10/Fevereiro/2022 a 15/Setembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 879.72. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402363 Data de Assinatura: 10/Fevereiro/2022. Contrato 1203/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 06/Janeiro/2022 a 20/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD8,665.71. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402365 Data de Assinatura: 06/Janeiro/2022.