DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437001558202358 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.804.353/0002-11 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437002161202383 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Diagnósticos po Imagem, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.174.500/0003-13 CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. (SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614024372202206, foram habilitados os participantes PREVCOM ENGENHARIA LTDA, SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA e inabilitados CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GLOBAL- SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Registrador: O Grupamento de Apoio de Sao Paulo, torna publica a notificação da empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ:04.927.139/0001-36, por meio de Carta N 3/DOC/3440 de 11 ABR 2023, em relação ao Pregao Eletronico SRP n 22/GAP-SP/2023, UASG 120633, parte do Processo Administrativo de Gestao n 67267.001929/2022-10, Motivo da Notificacao, A empresa solicitou desclassificacao, tendo alegado inexequibilidade. Contudo apresentou proposta, com valores identicos ou muito proximos ao da referencia. Portanto, Declinou de sua proposta. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 120/GAPDF-BABR/2022, publicado no DOU N° 086, de 08/05/2023 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: "Nº Processo: 67289.005120/2022-17", Leia-se: " Nº Processo: 67282.009645/2022-83". EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.000547/2023-00. Inexigibilidade nº 14/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO LTDA . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (Oncologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art. 25. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 007/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.004386/2020-72. Concorrência. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato n° 007/GAPDF-PABR/2022,a contar de 09/04/2023 a 05/10/2023 e prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do objeto contratual, a contar de 09/04/2023, nos termos do Art. 57 § 1º, da Lei n° 8.666,de 1993. Vigência: 09/04/2023 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 006/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.004386/2020-72. Concorrência. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato n° 006/GAPDF-PABR/2022,a contar de 09/04/2023 a 05/10/2023 e prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do objeto contratual, a contar de 09/04/2023, nos termos do Art. 57 § 1º, da Lei n° 8.666,de 1993. Vigência: 09/04/2023 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 052/GAPDF-CINDACTA I/2018. Nº Processo: 67612.002320/2018-12. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 052/GAPDF-CINDACTA I/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 748,44 Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (IBEAS), por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, do Art. 74, CAPUT, Inc.III, da Lei 14.133/21, a contratação de pessoa jurídica especializada, para participação de uma militar, no 6° Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos (6° CONRESOL). Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de copa e cozinha para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 08/05/2023) 120039-00001-2023NE000123 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246003588202265. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 120039-00001-2023NE080001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/COMARA/2023 CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS - Contrato nº 13758 - MARINHEIRO DE CONVÉS: DATA DE ADMISSÃO: 03/05/2023. LOCALIDADE: BELÉM (PA). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001564/2023-85. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.891.382/0002-20 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 4.956,55. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000358/2023-58. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 206.954.970-49 - JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 110.496,17. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO). MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 120629-00001-2022NE800316