DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 08/05/2023) 120025-00001-2023NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EDITAL DE DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/CLA/2023 A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado pela Seção de Inovação do CLA, sediada na rodovia MA 106, próximo ao Km 07, município de Alcântara - MA, torna público que a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, selecionará pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do Diálogo Competitivo nº 001/CLA/2023, nos termos do art. 32 da Lei 14.133/21, cujo objetivo é a modernização dos equipamentos e sistemas de meteorologia para desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara - CEA, situado no município de Alcântara-MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexo. O Edital poderá ser acessado na íntegra por meio do site oficial do CLA disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9700-dialogo-competitivo-001- cla-2023-modernizacao-do-radar-meteorologico. Também poderá ser lido e/ou obtido junto a Seção de Licitações e Contratos do CLA, situada à Rodovia MA 106, Próximo ao KM 07, Zona Rural, Alcântara-MA, CEP 65000-250, nos dias úteis (segunda a sexta), no horário de 08:00h às 16:00h, ou por meio de solicitação de envio pelo e-mail: [email protected] . Além disso poderá ainda ser acessado através do diretório digital disponível no endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1K42QOztySuaBOu93fn-ill95gp-V- Yv7?usp=share_link JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES Ten Cel Int Presidente da Comissão de Diálogo Competitivo do CLA GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 120016-00001-2023NE800240 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMUM DE ODONTOLOGIA PARA O ANO DE 2022, Processo: 67106.000402/2022-11, referente ao Pregão 12/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 236/CAE/2023, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRO DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 62.971,6900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 237/CAE/2023, contratada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 653.043,8700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 238/CAE/2023, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 no valor total de R$ 16.126,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 239/CAE/2023, contratada: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.890.783/0001-50 no valor total de R$ 64.398,6700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 240/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 100.609,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 241/CAE/2023, contratada: DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13 no valor total de R$ 4.347,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 242/CAE/2023, contratada: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 no valor total de R$ 986.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 243/CAE/2023, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 60.956,0000. Data da assinatura: 05 de abril de 2023. Vigência: 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO HISTÓRICO, COM TECIDO PELA ADMINIS, Processo: 67106.000111/2023-11, referente ao Pregão 58/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 296/CAE/2023, contratada: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$ 281.340,0000. Data da assinatura: 27 de abril de 2023. Vigência: 27 de abril de 2023 a 26 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DE USO COMUM PARA AS OSA, Processo: 67106.000806/2022-12, referente ao Pregão 204/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 300/CAE/2023, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 1.262.897,7440. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 301/CAE/2023, contratada: POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA CNPJ 04.477.018/0001-30 no valor total de R$ 632.316,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 302/CAE/2023, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 39.586,2300. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO Publicação de empresa habilitada para o credenciamento previsto no edital de credenciamento nº 1/SDEE-DIRAD/2017 O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRAD/2017, publicado no DOU nº 157, Seção 3, de 16 de agosto de 2017, a seguinte empresa foi HABILITADA: TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 06.284.873/0001-50. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO Publicação de empresa habilitada para o credenciamento previsto no edital de credenciamento Nº 2/SDEE-DIRINT/2016 O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 002/SDEE-DIRINT/2016, publicado no DOU nº 114, Seção 3, de 16 de junho de 2016, a seguinte empresa foi HABILITADA: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.223.240/0001-44. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000033/2023-47. Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000029/2023-89. Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 544.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002492/2022-84. Pregão Nº 288/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA - HFAB. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA - LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica para o HFAB. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 998.538,72. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000643/2023-41. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 01.665.052/0001-40 - STA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Serviços de saúde que serão executados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 001/cae- hca/2019. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000655/2023-75. Pregão Nº 044/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo - SDA B . Contratado: 84.683.408/0001-03 - EMPRESA DOHLER S/A. Objeto: Aquisição de roupa de cama e banho para a Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB). Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/ 1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 267.552,45. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002347/2022-01. Pregão Nº 309/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviço de confecção de fardamento sob medida. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º , inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/04/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Processo nº 67215.002566/2023-26; Objeto: Contratação de empresa especializada em aferição de balanças da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Firma Vencedora: 31.566.067/0001-11- TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LT DA Valor Total: R$ 109.900,0000. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 120628-00001-2023NE800136