DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEOCI TEREZINHA MAGIERO Licitadora SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL OUTROS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI E SE/AL O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução pelo Serviço Social da Indústria - SESI - AL em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - AL de ações referente ao projeto SESI Coração da Indústria, nos Centros de Distribuição Domiciliar: Mundaú, Ponta Verde, Maceió, Carlos Olímpio, Barro Duro, Arapiraca, Farol e Tabuleiro dos Martins, compreendendo os seguintes serviços: Triagem Multidisciplinar, atendimento clínico, atendimento cardiológico e Palestras educativas. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/PI Aquisição de carrinhos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 992904. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916737/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 27165547000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 194.322,40, Valor de Contrapartida: 4.741,46, Vigência: 02/12/2021 a 23/07/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Colaboração, publicado no DOU de 08/05/2023, Seção 3, referente ao Termo de Colaboração nº 940554/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA CPF nº .999.238-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Inscrição como Inadimplente) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa C R PRODUÇÕES - FOTO, CINE- VÍDEO LTDA - EPP em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 117-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "O SILENCIO DE DOLORES (Desenvolvimento - Prodav 05)" - SALIC: 16-7367 Processo: 01416.015468/2016- 55. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Superintendente de Prestação de Contas INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01423.000091/2022-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 03 (três) postos de apoio administrativo. Vigência: 05/10/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.016,76. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01401.000194/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 02/2022 em decorrencia da repactuação do exercicio de 2023. Vigência: 01/10/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.319,88. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01401.000194/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 02/2022 em decorrencia da repactuação do exercicio de 2023. Vigência: 01/10/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.319,88. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 01401.000113/2018-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 04.457.561/0001-75 - RODROLI SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato 09/2018 em em decorrencia da repactução do exercicio de 2023.. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.078,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 01430.000071/2020-67. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses , a vigência do contrato FBN nº06/2021, com início na data de 14/05/2023 e término em 13/05/2024, pactuado para a contratação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às unidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.737.396,14. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 113/2022-65 . Objeto: Assinatura anual das licenças dos softwares Fotoware por meio da empresa Amplex Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas, única empresa no Brasil que oferece os serviços Fotoware. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Coordenador-geral de Administração. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 88.370,00. CNPJ CONTRATADA : 74.050.519/0001-10 AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. (SIDEC - 08/05/2023) 344001-34201-2023NE000001 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001091/2022-84. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO AMAZONIA . Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Locação de estande de 12 m² (doze metros quadrados) para participação, como expositor, da feira mundo geo connect, em são paulo/sp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 4, incluindo montagem básica e taxas de energia, prefeitura e limpeza.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 23.701,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60091.000148/2022-18. Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na área externa do complexo predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 178.941,24. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).