DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP do processo: 64408.004593/2023-05 - UASG: 160023 O encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 63/Sind/2022-S1.2/10ª Cia E Cmb, de 17 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §4º, do Art. 5º, da Portaria nº 1324, de 04 de outubro de 2017 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, e considerando que o Senhor JOÃO PEDRO DE LIMA GALINDO, CPF: 066.492.564-20, encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para notificá-lo do prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no E-mail:[email protected] e que os autos da Sindicância se encontram à disposição para vista na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, de 09:30 às 12:00, e de 13:00 as 16:30 São Bento do Una - PE, 9 de maio de 2023 FABIO EDUARDO DA SILVA BARBOZA - CAP Subcomandante da 10ª Cia E Cmb 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 05.571.854/0001-00. Pregão Nº 24/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, fornecimento e abastecimento de combustível.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 588.607,10. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64626.005045/2019-17. Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço não exclusivo da empresa brasileira de correios e telégrafos: serviços intenacionais, encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,66. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 01/2023, tendo como Objeto a Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, para atender as necessidades de demanda da Seção Cães de Guerra (SCG) da 2ª Companhia de Suprimento do 8º Depósito de Suprimento. As empresas vencedoras foram: Agroshopping Comercio e Distribuicao Ltda, item ganho: 45, valor totaldo item ganho: R$ 1.280,00; USA Diagnostica Ltda, item ganho: 26; valor total do item ganho: R$ 956,56; Selaria Barbedo Comercio de Materiais Para Montaria Ltda, item ganho: 33, valor total do item ganho: R$ 2.590,00; Comercial Cedro Ltda, itens ganhos: 14, 16, 19, 36, 37, 40, valor total dos itens ganhos: R$ 25.435,20; Vetsulcomercio de Medicamentos Ltda, Itens Ganhos: 4, 13, Valor Total dos Itens Ganhos: R$ 4.818,30;Ana Carolina de Paiva Pavao, Item Ganho: 32, Valor Total do Item Ganho: R$ 73.040,00; Diasvet Produtos Veterinarios Ltda, Itens Ganhos: 9, 10, 12, 15, 17, 30, 47, 48, Valor Total dos Itensganhos: R$ 25.670,92; Logtec Produtos Agropecuarios Ltda, Item ganho: 7, valor total do item ganho: R$ 1.616,10; Licita Vetus Produtos Veterinarios Ltda, Item Ganho: 21, Valor Total do Item Ganho: R$ 11.511,06; Cat Dog Atacado Ltda, Itens Ganhos: 1, 2, 3, 5, 6, 11, 18, 20, 23, 24,25, 27, 28, 29, 31, 34, 35, Valor Total dos Itens Ganhos: R$ 30.118,81; Valor Global da Ata: R$ 177.036,95. RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN CEL Ordenador de Despesas do 8º Depósito de Suprimento (SIDEC - 08/05/2023) 160165-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº18/2022, tendo como objeto aAquisição de Materiais Permanentes (PASA), paraatender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento e demais Organizações Militares integrantes GCALC da 8ª RM. As empresas vencedoras foramLUIZ TADEO DAMASCHI, item ganho 39, valor do item ganho: R$ 27.300,00; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, item ganho: 27, valor total do item ganho: R$ 76.830,60; AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVIÇOS LTDA, item ganho 11, valor total do item ganho: R$ 123.429,60, FABIANA RIMES COSTA FERREIRA, itens ganhos: 14,60, valor total dos itens ganhos: R$ 318.136,66, GERACAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item ganho: 57, valor total do item ganho: R$ 89.562,00; VICENTE XISTO CUPERTINO, itens ganhos: 12, 35,45, 64, valor total dos itens ganhos:R$ 379.150,00; M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA, item ganho: 40, valor total do item ganho: R$19.865,00; LP DO BRASIL - EXPORTACAO E IMPORTACAOLTDA, item ganho: 17, valor total do item ganho: R$ 56.693,70; PRIME COMERCIAL LTDA, item ganho: 07, valor total do item ganho:R$ 122.558,45; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itensganhos: 01, 52, valor total dos itens ganhos: R$ 31.730,00; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, item ganho54, valor total do item ganho: R$ 43.036,00; OYSTER COSMETICOS LTDA, itens ganhos: 31, 70, valor total dos itens ganhos: R$ 47.540,00; LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens ganhos: 22, 29, valor total dos itens ganhos: R$ 53.950,00; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA,itens ganhos: 36, 76, valor total dos itens ganhos: R$ 127.935,29; BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA, itens ganhos: 20, 50, 75, valor total dos itens ganhos: R$ 42.123,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, itens ganhos: 58, 65,66, 78, valor total dos itens ganhos: R$ 113.460,80; CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, itens ganhos: 03, 23, 69, valor total dos itensganhos: R$ 103.908,00; SP DRONES E COMERCIO SOCSOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, item ganho: 49, valor total do item ganho:R$ 33.250,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens ganhos: 04, 09, 18, 21, 24,25, 37, 42, 55, 59, 67, valor total dos itens ganhos: R$ 904.539,72; AC COMERCIO LTDA, itens ganhos: 16, 26, 33, 43, 48, 51, 71,valor total dos itens ganhos: R$ 368.406,44; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens ganhos: 06, 15, 32, 39, 41, 47, 77, valor total dos itens ganhos: R$ 874.333,68; MAYCON PANTOJA DE ALMEIDA, itens ganhos: 13, 30, 34, 73, 74, valor total dos itens ganhos: R$ 574.863,00; CAF MAMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, item ganho: 28, valor total do item ganho: R$ 50.834,85; TOPEMA COZINHAS PROFISSIONAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens ganhos: 05, 68,valor total dos itens ganhos: R$ 116.599,44; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, item ganho: 63, valor total do item ganho: R$183.487,80; METALURGICA SIEMSEN LIMITADA, item ganho: 53, valor total do item ganho: R$ 51.449,70; MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, item ganho: 79, valor total do item ganho: R$ 142.973,20. Valor Global da Ata: R$ 5.077.946,93. RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN CEL Ordenador de Despesas do 8º Depósito de Suprimento (SIDEC - 08/05/2023) 160165-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.001345/2023-22. Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação da cobertura do prédio histórico do Comando Militar do Norte. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64361.003556/2020-93. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de comodato, para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.599,20. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.005063/2023-13. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água de poço artesiano, incluindo análise físico-químico e microbiológica de 12 (doze) pontos de coleta no hospital militar de área de campo grande, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2022 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2022, Processo nº 65303.023620/2022-71, registro de preços para eventual aquisição de Mobiliário, para fins de atender às necessidades do 9¨ Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, organização militar administratimanete vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 04.869.711/0001-58 - FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor global de R$ 824.973,00;06.983.736/0001-03-LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAvalor global de R$ 786.812,00; 18.111.933/0001-11 - FABIANE FERNANDES VEIGA LTDA, valor global de R$ 24.960,00; 24.325.538/0001-34 - CEGI COMERCIO DE