DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900018 18 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS LTDA, valor global de R$ 408.810,00; 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, valor global de R$ 236.874,00; 31.810.636/0001-22 - EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor global de R$ 205.091,00; 32.126.893/0001-02 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, valor global de R$ 642.253,00; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, valor global de R$ 5.130,00; 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA, valor global de R$ 239.416,59; 12.991.409/0001-04 - BALI COMERCIAL LTDA, valor global de R$ 21.142,65; 14.166.058/0001-14 - FLEX OFFICE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, valor global de R$ 786.812,00. Responsável pelo Julgamento : PRISCILLA EVELIN ROMERO DIAS, 3º SARGENTO, PREGOEIRA . HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160530-00001-2023NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 22/2023, para pregão para aquisição de material permanente do pasa, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.Resultado por fornecedor:STAR PURIFICADORES LTDA, CNPJ.: 11.156.936/0001-22, Item (s); 48, R$ 29.209,96; POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 12.287.498/0001-02, Item (s);10 e 19, R$ 30.410,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ.: 21.971.041/0001-03, Item (s); 129, R$ 2.200,00; VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA, CNPJ.: 27.893.529/0001-38, Item (s);23,R$ 5.013,50; I N OV A R E EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ.: 31.206.933/0001-63, Item (s); 25, R$ 1.450,00; OYSTER COMERCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ.: 33.497.491/0001-87, Item (s); 08, 13, 14, 24, 31, 33 e 47, R$ 117.616,00; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOXLTDA, CNPJ.:34.046.586/0001-47, Item (s); 32,R$24.400,00; MT COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ.:40.803.721/0001-54, Item (s);15 ,R$ 23.998,00; CENTER COMERCIO DE FILTROS PURIFICADORES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ.: 43.016.642/0001-91, Item (s);41, R$ 10.700,00; GO ATACADISTA LTDA,CNPJ.: 44.060.520/0001-65, Item(s); 03,R$ R$ 9.573,12;DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ.: 44.259.236/0001-12, Item (s);06, 12, 26, 46 e 52, R$ 67.7369,46; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ.:45.302.798/0001-64, Item (s); 39, R$ 916,58; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ.: 45.769.285/0001-68,Item (s); 02, 04, 21, 22, 30, 36, 37, 43, 44, 49 e 50, R$ 86.734,64; FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA , CNPJ.: 46.361.634/0001-70, Item (s); 20, R$ 6.200,00; NOVA MESACOMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ.:46.361.634/0001-70, Item (s); 05, 28 e 51, R$ 11.047,52; JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 47.326.875/0001-41, Item (s); 01, R$ 60.000,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , CNPJ.: 48.277.417/0001-22, Item (s); 34, R$ 3.650,00; EBM COMERCIO SERVICOS IMPOR- 40, Item (s); 07, 16, 38, 45, R$ 11.047,52; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ.: 79.984.357/0001-01, Item (s); 27 e 42, R$ 13.860,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ.: 92.823.764/0001-03,Item (s); 18, R$ 13752,52; TOTAL GLOBAL DA ATA:R$ 589.531,30.Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no58º BIMtz. WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL Ordenador de Despesas do 58º BIMtz (160095) (SIDEC - 08/05/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr EDMARCIO SANT'ANNA COSTA, para tomar ciencia sobre a Inquiricao do terceiro Sargento FRANCISCO ZAQUEU GOMES DA SILVA, do C Fron JAURU/66 BI Mtz, para ser ouvido na condicao de Testemunha, referente a Sindicancia instaurada pela Portaria nr 009 Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 27 de fevereiro de 2023, do Comandante do C Fron JAURU/66 BI Mtz, EB 64054.002397/2023-26, com a finalidade de apurar se há desídia no tratamento médico por parte do Ex-militar, após tentativa de comunicação via postal e lugar incerto, em consonancia com as normas castrenses . A inquiricao está marcada para o dia 11 de maio de 2023, às 09:30h, nas instalacoes do Comando de Fronteira JAURU/ 66 Batalhao de Infantaria Motorizado. Notifico para, caso queira, se faça presente à inquiricao. Caceres-MT, 8 de maio de 2023. LEANDRO BASTO PEREIRA-TENENTE CORONEL Ordenador de despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160060 Nº Processo: 64147012722202249 . Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgâncicos provenientes das instalações físicas do BPEB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço por por órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 25/01/2023. BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2023. GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES. Comandante Militar do Planalto. Valor Global: R$ 40.806,00. CNPJ CONTRATADA : 01.567.525/0001-76 SERVICO DE LIMPEZA URBANA. (SIDEC - 08/05/2023) 160060-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64576.003744/2020-04. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.192,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSÉ RAIMUNDO PINHEIRO DE JESUS, CPF 038.467.558-18, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584006156202368. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/05/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64571.001328/2022-75. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto: Acréscimo no objeto do contrato das seguintes atividades : cancerologia e oncologia .. Vigência: 06/05/2023 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.003286/2022-39. Dispensa Nº 0/0041. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador do Hospital de Guarnição de Santiago. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 01/2023, Nup 64617.008140/2022-84, realizado no dia 8 de maio de 2023, no sítio eletrônico do comprasnet para Cessão de Uso de área medindo 19,71 m², localizada no interior do PqRMnt/3, situa do na Rua Rad. Osvaldo Nobre, nº 1130, Bairro Jucelino Kubitschek, Santa Maria-RS, Cep 97035-000, destinada à prestação de servi ço continuado de BARBEARIA , com a finalidade de atender aos militares desta Organização Mi litar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorro gáveis por até 60 (sessenta) meses, cuja empre sa vencedora foi: CNPJ 29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011 - itens 1 e 2 - Valor: 27,00, Responsável pelo julga mento EMILY DE SOUZA BRAZ - 2º Ten - Pregoei ro. JA S O N FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesa. JASON FERRARI RISSO_- CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64154006883202212. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de manutenção de equipamentos para Setor de Aprovisionamento do 5o Batalhão de Suprimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160222-00001-2023NE000001