DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160431 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 00808.890000/1919-35. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 92.367.507/0001-04 - ROMERO & ROMERO LTDA - ME. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 09/2019. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contrato Cessão de Uso 01/2021. Inexigibilidade. Nº 02/2020 Espécie: Cessão de Uso, NUP 64687.022764/2020-19. Objeto: Contratação de serviços de equoterapia a ser desenvolvido no contexto de equoterapia, a ser instituído pela APAE - inclusão de exigências da Lei nº 13.830/2019; Unidade: 19º RC Mec; Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; Justificativa: disponibilização de atividades apoio voltada a dependentes de militares por intermédio da utilização de imóveis sob a responsabilidade da UG; Assinatura do TA em: 05/05/2023 - Vigência: 06/05/2023 a 05/05/20254 - PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA -Ten Cel, OD do 19º RC Mec; APAE/SANTA ROSA - RS - Cessionária. 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64072.011975/2018-30. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 26.769.923/0001-04 - REZNICEK CARDIOLOGIA MEDICA LTDA -. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (cardiologia). Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681000717202317 . Objeto: Contratação de serviços de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.414.963/0001-03 DARIANE DOS SANTOS OLEIRO - PSICOLOGA. (SIDEC - 08/05/2023) 160383-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2022 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 05/2022, que objetiva a eventual aquisicao de generos alimenticios tipo hortifrutigranjeiros em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes: ZM comercio de alimentos LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53; Valor Total: RS 858.840,20 e VR comercio de mercadorias LTDA, itens 08, 13 e 39; Valor Total: RS 83.904,00. Valor Global da Ata: RS 942.744,20. Em 8 de maio de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.007837/2022-49. Dispensa Nº 96/2022. Contratante: SEXTO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S. A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa analógica. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo 26. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 1.050,00. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022. FLÁVIO TOSTES ALVES - TEN CEL ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64543.008172/2020-29. Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.530.122/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE TELECOMUNICACOES A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,88. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160548 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64322.008154/2020-41. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor deste termo de apostilamento passa de r$ 237.882,75 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) valor anual, e valor mensal para r$ 19.823,56 (dezenove mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 247.917,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais) valor anual, e valor mensal para r$ 20.659,75 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) totalizando um percentual de acréscimo de 6,26%, acumulado em junho de 2022, em face das variações de preços decorridas pelo processo inflacionário dos insumos do contrato. O índice aplicado é o icti (índice de custo da tecnologia da informação) todos com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2022.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.774,21. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64195.001552/2022-00. Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de Antivírus Multiplataforma com gerência centralizada e hierarquizada (Solução de Antivírus), com serviço de capacitação, para atender às necessidades do Exército Brasileiro (EB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 98.830,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64004.005687/2021-55. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64004.004288/2021-77. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.502,75. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 64004.005687/2021-55. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.090,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 64004.006212/2021-86. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e entrega de material. Vigência: 30/04/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.132,20. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).