DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900020 20 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160077 Nº Processo: 64252001688202361. Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao ano letivo do colégio, para atender as demandas das atividades de ensino e extraclasse dos alunos, previstas no calendário de atividades do Colégio Militar de Curitiba - CMC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de Apoio ao Ano Letivo do Colégio Militar de Curitiba.. ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/05/2023) 160077-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-CMR Processo NUP 64257.002160/2022-88. Objeto: Serviço de adequação da acessibilidade do Complexo Esportivo do CMR. A Comissão Permanente de Licitação do Colégio Militar do Recife, vencida a fase para apresentação voluntária de recursos pelas empresas licitantes, torna público a ordem de classificação das empresas participantes deste certame, resultando a seguinte ordem: primeira classificada - Empresa R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 18.914.388/0001-00, com proposta no valor de R$ 391.214,43; segunda classificada: Empresa SEIC - SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, CNPJ 03.460.855/0001-93, com proposta no valor de R$ 425.187,91; e terceira classificada: ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 04.145.787/0001-30, com proposta no valor de R$ 435.073,96. Em razão disso, fica Adjudicado o resultado aferido à Empresa R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 18.914.388/0001-00, pela proposta melhor classificação. A seção pública de que trata este ato foi realizada no dia 2 de maio de 2023, na Sala de reuniões do CMR, na Avenida Visconde de São Leopoldo, 198, Várzea, nesta urbe. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel Ordenador de Despesas COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 65311.004520/2019-52. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida, em proveito da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 111.445,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 318.676,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Projeto Salas de Aula do Profissional Militar do século XXI do Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (Projeto PGAPA) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64213.006284/2022-49. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Acrescecimo de 20,44% (vinte vírgula quarenta e quatro) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/05/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ $ 332.703,91. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.058979/2023-25. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Objeto: Curso de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado, denominado "mestrado em direito", para 01 (um) partici-pante previamente selecionado pelo assejurd/vch eme. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.824,52. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535059801202240. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das atividades administrativas do EME.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as Empresas:JHM EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:42.462.570/0001-43;AP GLOBAL SOLU CO ES INDUSTRIAIS LTDA-CNPJ:42.567.618/0001-88;REDNOV FERRAMENTAS LTDA- CNPJ:45.769.285/0001-68. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA; CNPJ 18.893.337/0001-30 - COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ 31.892.412/0001-07- MIGUEL SOA R ES BRAGA 809113828; CNPJ 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ 40.518.239/0001-72 WILMA MOREIRA DOS SANTOS 18345531806; CNPJ 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ 46.920.049/0001-63 - A R 7 SOLUCOES LTDA; CNPJ 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ 48.273.663/0001-06 MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA com o valor global da ATA de R$ 562.126,05. Itens 04,05 e 13 estão em fase de recurso. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000055-FPV. Objeto: Aquisição de parafusos e materiais diversos de manutenção mecânica.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1659/2022. Nº Processo: 000650/2022. Inexigibilidade. Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABIATACIONAL EXERC I T O. Contratado: 164.766.638-44 - TIAGO TESSLER BLECHER. Objeto: Acrescentar ao contrato original os estados do acre, amazonas, amapá, bahia, espírito santo, goiás, mato grosso, mato grosso do sul, minas gerais, paraná, piauí, rio de janeiro, rondônia, roraima, são paulo e tocantins em sua competência de atuação.. Vigência: 03/05/2023 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).